Mulheres sírias são vítimas de abusos sexuais em troca de ajuda humanitária

Violência sexual denunciada por activistas. Relatórios confirmam que há mulheres forçadas a fazer sexo em troca de alimentos.

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Entre a violência de uma guerra que dura há quase sete anos, surgem mais denúncias de violação de direitos humanos na Síria. Um relatório descreve casos de abusos sexuais cometidos contra mulheres sírias por parte de homens que estão no terreno a prestar ajuda humanitária em nome das Nações Unidas e de outras organizações parceiras da ONU.

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Entre a violência de uma guerra que dura há quase sete anos, surgem mais denúncias de violação de direitos humanos na Síria. Um relatório descreve casos de abusos sexuais cometidos contra mulheres sírias por parte de homens que estão no terreno a prestar ajuda humanitária em nome das Nações Unidas e de outras organizações parceiras da ONU.

A história é contada pela BBC. A partir de um estudo sobre a violência baseada no género, o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) concluiu que há trabalhadores humanitários que exigem às mulheres favores sexuais para lhes entregarem alimentos e para lhes darem boleias.

Os casos relatados aconteceram no Sul da Síria. São tão frequentes, diz a BBC, que há mulheres que se recusam a ir aos centros de distribuição de ajuda por terem medo de serem forçadas a ter relações sexuais. Há quem tenha denunciado à cadeia de televisão britânica que algumas organizações têm fechado os olhos à situação, por entenderem que a presença de funcionários locais e voluntários é a única forma de garantir que a ajuda humanitária chega às zonas mais perigosas onde, dizem, a sua presença não pode deixar de existir.

Segundo a BBC, o relatório Vozes da Síria 2018, de Novembro de 2017, revela haver mulheres e raparigas que recebem ajuda “em troca de uma visita às suas casas” ou “em troca de serviços, como passar uma noite”. Há situações em que as mulheres são forçadas a dar os seus contactos telefónicos. As raparigas, as mulheres divorciadas e quem fugiu à guerra e está deslocada são as vítimas mais vulneráveis.

As violações acontecem há muito neste conflito que começou em 2011. O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) já tinha denunciado várias situações de violência sexual contra mulheres e raparigas e contra homens e rapazes sírios – e não apenas nos centros de detenção e postos de controlo das facções armadas, como também nos países de acolhimento de refugiados. E já em 2013 a Rede Euro-Mediterrânea de Direitos Humanos contabilizava seis mil violações ocorridas desde o início da guerra civil.

Os casos que agora são denunciados centram-se em várias províncias do Sul do país. À BBC, Danielle Spencer, especialista em ajuda humanitária, diz ter tido conhecimento de abusos num campo de refugiados na Jordânia, em Março de 2015. Um grupo de mulheres contou-lhe o que se passava em Daraa e em Quneitra, no sudoeste da Síria. “Já se pressupunha que ir àquelas distribuições implicava realizar algum tipo de acto sexual em troca de ajuda”, disse.

Foi nesse mesmo ano que, segundo a BBC, a organização não-governamental norte-americana International Rescue Committee (IRC) entrevistou 190 mulheres e raparigas de Daraa e Quneitra – cerca de 40% responderam ser vítimas de violência sexual no acesso a serviços, incluindo nos de ajuda humanitária.

Houve dois relatórios apresentados a 15 de Julho de 2015 numa reunião das agências da ONU e organizações parceiras da UNFPA em Amã, a capital da Jordânia.

Perante a acusação de que os abusos têm vindo a ser ignorados ao longo dos anos, um porta-voz do UNFPA disse à BBC ter ouvido falar de possíveis casos de exploração e abuso de mulheres sírias no sul da Síria, mas garantiu não ter recebido informação sobre alegados abusos por parte de elementos das duas organizações não-governamentais com quem trabalha no terreno.

A organização de caridade Care garantiu à BBC ter reforçado os mecanismos de monitorização, implementando um sistema de queixas e assumindo a distribuição directa da ajuda humanitária. A Care diz ainda ter pedido às agências das Nações Unidas, entre elas o Gabinete das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários (OCHA) e o ACNUR, para serem averiguadas as situações de abuso e para serem melhorados os mecanismos de apresentação de queixas.