Ministro defende “articulação global” também com PSD nos fundos
O ministro do Planeamento e Infraestruturas considerou hoje que a reprogramação dos fundos do Portugal 2020 e a negociação do próximo quadro comunitário justifica “uma articulação global” na sociedade e ao nível partidário, incluindo com o PSD.
“A negociação sobre o futuro do país no que respeita aos fundos estruturais, e aos investimentos, à política pública, aquilo que podemos financiar com os fundos do [próximo quadro] Portugal 2030, é tão transversal que justifica completamente uma articulação global na sociedade e, em particular, também ao nível partidário e político”, afirmou Pedro Marques.
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“A negociação sobre o futuro do país no que respeita aos fundos estruturais, e aos investimentos, à política pública, aquilo que podemos financiar com os fundos do [próximo quadro] Portugal 2030, é tão transversal que justifica completamente uma articulação global na sociedade e, em particular, também ao nível partidário e político”, afirmou Pedro Marques.
O governante, que falava antes de uma reunião com o vice-presidente do PSD, Castro Almeida, sobre a reprogramação dos fundos comunitários, acrescentou que a discussão se iniciou com o primeiro-ministro e o novo líder social-democrata e será alargada aos partidos que apoiam o Governo.
“O país não compreenderia que opções que são para muito mais do que uma década a partir do momento em que nos encontramos não fossem discutidas com o maior partido da oposição”, salientou Pedro Marques.
O ministro com a tutela dos fundos comunitários considerou que a discussão também dará mais força à “negociação junto de Bruxelas”, no caso de existir um “apoio alargado” nas prioridades de investimento.
Em relação à pretensão da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para reforço dos fundos europeus do Portugal 2020 na defesa da floresta e para o combate aos incêndios, Pedro Marques admitiu que a questão da limpeza das florestas “foi referenciada”, mas notou que a reprogramação já prevê reforço de mecanismos para apoio à Protecção Civil.
Os mecanismos de apoio à limpeza da floresta estão contemplados no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), com uma linha de apoio de 50 milhões de euros inscritos no Orçamento do Estado para 2018.
O governante explicou que o PDR não está a ser objecto de reprogramação e que as reivindicações da ANMP para o alargamento do prazo e aumento de meios nas intervenções das faixas de gestão de combustíveis, no âmbito da defesa contra incêndios florestais, tem merecido uma “discussão intensa” do ministro da Administração Interna com a associação de municípios.
No Conselho de Concertação Territorial de hoje, sem a presença do primeiro-ministro, por doença, participaram os ministros Adjunto, da Administração Interna e do Planeamento e Infraestruturas, os secretários de Estado do Tesouro e do Desenvolvimento e Coesão.
O órgão político de consulta e concertação entre o Governo e entidades políticas regionais e locais, com representantes da ANMP, da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) e das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, discutiu a reprogramação do programa de fundos comunitários entre 2014 e 2020.