Despesa com prestações de desemprego cai 9,1% em Janeiro
A despesa com prestações de desemprego caiu 9,1% e a despesa com pensões e complementos desceu 1,1% em Janeiro, em termos homólogos, segundo dados hoje divulgados pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).
Os números são sinalizados pelo MTSSS com base na síntese de execução orçamental de Janeiro, divulgada na segunda-feira pela Direcção Geral do Orçamento e depois da Segurança Social ter divulgado na semana passada que o número de desempregados a receber subsídios caiu 13,1% em Janeiro, face ao mesmo mês do ano passado, e subiu 3,8% relativamente a Dezembro de 2017, para os 192.331.
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Os números são sinalizados pelo MTSSS com base na síntese de execução orçamental de Janeiro, divulgada na segunda-feira pela Direcção Geral do Orçamento e depois da Segurança Social ter divulgado na semana passada que o número de desempregados a receber subsídios caiu 13,1% em Janeiro, face ao mesmo mês do ano passado, e subiu 3,8% relativamente a Dezembro de 2017, para os 192.331.
“A redução significativa dos níveis de desemprego ao longo do último ano conduziu a uma redução expressiva da despesa com prestações de desemprego em Janeiro de 2018 (-9,1%), registando-se ainda uma redução da despesa com pensões e complementos (-1,1%)”, refere, em comunicado, o gabinete de Vieira da Silva.
A evolução da despesa com pensões e complementos é explicada fundamentalmente pela alteração do calendário do pagamento do subsídio de Natal que, em 2017, foi metade pago em duodécimos ao longo do ano, e que em 2018 será pago na íntegra em Dezembro, e ainda pela incorporação da actualização extraordinária de pensões, que se iniciou em Agosto de 2017.
Segundo o MTSSS, registaram-se acréscimos de despesa com as prestações de parentalidade (27,6%) e com o subsídio por doença (16,5%), “que reflecte o crescimento da população empregada, bem como o duplo processamento mensal, implementado desde Abril de 2017, no sentido de contribuir para a redução do tempo que medeia entre o requerimento da prestação e o efectivo pagamento ao beneficiário”.
Registou-se, igualmente, uma despesa no montante de 17,6 milhões de euros com a nova Prestação Social para a Inclusão (PSI), que teve início em Outubro de 2017 e abrangeu em Janeiro de 2018 cerca de 66.470 beneficiários, incluindo os beneficiários do Subsídio Mensal Vitalício e da Pensão Social de Invalidez que transitaram para esta prestação.
De registar ainda o aumento das transferências para emprego, higiene e formação profissional (de 10,7%) e o aumento da despesa com subsídios correntes relativos à vertente de formação profissional e de acção social (9,3%).
Em Janeiro de 2018, o saldo do subsector da Segurança Social foi excedentário, totalizando 503,4 milhões de euros, o que corresponde a uma melhoria face a igual período do ano anterior na ordem dos 27,1%.
Para a melhoria do saldo contribuiu um aumento de 5,8% da receita efectiva, superior ao ritmo de crescimento da despesa efectiva, na ordem de 1,4%.
Para a variação da receita contribuiu, em grande medida, o acréscimo das receitas com contribuições e quotizações (de 8,6%, o equivalente a mais 118,2 milhões de euros) e das transferências do exterior (de 38,5%), nomeadamente receitas do Fundo Social Europeu para o financiamento de formação profissional e no contexto da execução do PT2020.
O crescimento das contribuições sociais em Janeiro de 2018 é superior em 4,5 pontos percentuais ao registado em Janeiro de 2017 (4,1%) e superior ao previsto no orçamento para 2018 (corresponde a 9% das receitas com contribuições previsto para 2018), refere ainda o MTSSS.