BE quer que Governo trave prospecção de petróleo na bacia de Peniche
Projecto de resolução visa pressionar Governo a tomar medida idêntica em toda a costa portuguesa.
O BE apresentou esta segunda-feira uma iniciativa para que o Governo impeça a prospecção de petróleo na bacia de Peniche, pretendendo que não sejam atribuídas novas licenças e se cassem as que estão em vigor em todo o país.
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O BE apresentou esta segunda-feira uma iniciativa para que o Governo impeça a prospecção de petróleo na bacia de Peniche, pretendendo que não sejam atribuídas novas licenças e se cassem as que estão em vigor em todo o país.
Durante uma visita ao Forte de Peniche, no âmbito das jornadas parlamentares do BE que decorrem até terça-feira no distrito de Leiria, o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, explicou que o projecto de resolução que vai dar entrada no parlamento "pretende acompanhar aquilo que foi já pretendido pelos activistas desta região". "Especificamente [propomos] que na bacia de Peniche não haja atribuição de novas licenças e que aquelas que estejam em vigor sejam cessadas", concretizou.
No entanto, o intuito desta iniciativa, continuou Pedro Filipe Soares, "é alargar o mesmo paradigma de não haver novas licenças e de cassar as licenças existentes a todo o país".
O coro de vozes de ambientalistas na Costa Oeste levantou-se, de acordo com o deputado do BE, "contra a exploração de hidrocarbonetos no que isso significa de ataque à sustentabilidade ambiental, de ataque ao desenvolvimento da nossa costa e de possível prejuízo futuro do nosso país".
"Nem exploração, nem investigação. [Queremos] a garantia de que a nossa costa não fica debaixo da alçada desses interesses", pediu. Pedro Filipe Soares defendeu que Portugal precisa de "aprender com muito do mal que tem acontecido no mundo" e com os desafios existentes pela frente "no que toca a alterações climáticas".
As escolhas que governos anteriores fizeram no que toca à possibilidade de exploração de hidrocarbonetos na costa portuguesa colocam em causa "o nosso presente e o nosso futuro", considerou o deputado do BE. "A ideia de que os hidrocarbonetos, o petróleo, é o futuro da energia é claramente uma ideia do passado", criticou.
Em Maio de 2017, a Galp requereu o fim da posição dos parceiros na pesquisa de petróleo no bloco Camarão, na bacia de Peniche, solicitando a totalidade da concessão e posicionando-se como operadora do consórcio. Como a Lusa noticiou, a pesquisa de petróleo na bacia de Peniche não tem actualmente contratos ativos, o que está relacionado com este pedido da petrolífera nacional de alteração contratual para o único bloco - Camarão - do contrato em que mantém interesse, uma vez que qualquer alteração contratual implica consulta aos municípios e aprovação do Governo.
A Galp detinha 30% do contrato de concessão, celebrado em 18 de Maio de 2007, por negociação directa, que integrava ainda a Repsol (34%), Kosmos (31%) e a Partex (5%), que agora saem do consórcio, passando, se houver 'luz verde' do Governo, a petrolífera liderada por Carlos Gomes da Silva a ser o operador. Este contrato abrangia quatro blocos, designados por Camarão, Ameijoa, Mexilhão e Ostra, mas no primeiro semestre deste ano o consórcio desistiu de avançar em três concessões que detinha na bacia de Peniche, o que levou a empresa a registar uma imparidade de 22 milhões de euros.