BE denuncia saída de trabalhadores na Junta da Penha de França
De visita à freguesia, o vereador Ricardo Robles considerou que a maioria dos trabalhadores foi dispedido “sem nenhuma justificação”
O vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa, Ricardo Robles, denunciou esta sexta-feira o caso de 25 trabalhadores da Junta de Freguesia da Penha de França recentemente despedidos, quando decorre um programa extraordinário de regularização de precários. Ricardo Robles reuniu com alguns destes trabalhadores, que pertencem à área da higiene urbana, à área dos jardins às oficinas de teatro, no caso de um professor.
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O vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa, Ricardo Robles, denunciou esta sexta-feira o caso de 25 trabalhadores da Junta de Freguesia da Penha de França recentemente despedidos, quando decorre um programa extraordinário de regularização de precários. Ricardo Robles reuniu com alguns destes trabalhadores, que pertencem à área da higiene urbana, à área dos jardins às oficinas de teatro, no caso de um professor.
"Eram casos muito diferentes entre si, mas todos tinham em comum o facto de terem sido despedidos de uma forma bastante atípica e brutal até. Foram chamados e no próprio dia foram informados que não iriam continuar a desempenhar funções nas juntas de freguesia", disse. O vereador sublinhou que esta situação ocorre numa altura em que decorre um processo de regularização extraordinária de precários na administração pública e local, "em que existe uma preocupação para regularizar os precários das juntas de freguesia".
"Nalguns casos, segundo me disse a presidente da Junta, desempenhavam cargos de confiança política e, portanto, não continuaram [após as eleições autárquicas]. Mas há outros que não: jardineiros, cantoneiros e o professor de teatro que está há mais de 15 anos a trabalhar para a junta de freguesia a recibos verdes", destacou.
O autarca destacou que um trabalhador da área da jardinagem recebeu uma carta para integrar o processo de regularização extraordinária. "Mas, por exemplo, o professor de teatro não recebeu e já fez uma candidatura, entregou o requerimento de forma espontânea, para ser integrado, porque aparentemente preenche todos os requisitos", contou.
"O que temos que ter aqui é uma responsabilidade política de quem dirige as juntas de freguesia de Lisboa, num processo que se quer de integração e de regularização, não seja aprovado para ser feito o oposto, que é o despedimento de pessoas que estão em situação precária e que devem ser regularizadas", considerou.
Robles acrescentou que tem algumas informações de que estão a ocorrer casos semelhantes em outras juntas de freguesia e assegurou que o BE vai analisar casos de trabalhadores que estão a fazer estas denúncias. "Em alguns casos em Lisboa, como Arroios e no Lumiar, os eleitos do BE fizeram um acordo para o executivo onde a regularização dos precários foi um dos pontos do acordo e onde isto está a ser feito", sublinhou.
Numa resposta a questões da agência Lusa, enviada há duas semanas, a Junta de Freguesia da Penha de França referiu que foram dispensados três jardineiros por "os respectivos contratos de trabalho (...) terem cessado a 5 de Janeiro deste ano por motivo de caducidade, tendo os mesmos recebido a indemnização correspondente, nos termos da lei".
No caso dos cantoneiros, "a 31 de dezembro de 2017, cessaram por ter ocorrido o seu termo (caducidade) dois contratos de prestação de serviços", cujos colaboradores "prestaram serviços à Junta de Freguesia desde 01 de maio de 2016". A 30 de setembro de 2017 cessaram - igualmente por caducidade - dois contratos de prestação de serviços na área da higiene urbana cuja execução se iniciou a 10 de julho de 2017, "tendo em vista a satisfação de necessidades transitórias da Junta de Freguesia".
O contrato de prestação de serviços de um motorista ao serviço da Junta desde 1 de Dezembro de 2016 cessou a 31 de Dezembro de 2017 "por ter ocorrido o seu termo (caducidade)". Também dois contratos de prestação de serviços na Componente de Apoio à Família (CAF) e Actividade de Animação e de Apoio à Família (AAAF) da Escola Vitor Palla cessaram no passado dia 31 de Dezembro de 2017". Quanto ao professor de teatro, "o respectivo contrato de prestação de serviços cessou por ter ocorrido o seu termo a 31 de dezembro de 2017", acrescentou a autarquia.
A Freguesia salientou então que estava a ultimar "a identificação dos postos de trabalho que correspondem a necessidades permanentes da Junta de Freguesia, bem como a preparação do concurso" a lançar ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários.