As universidades e politécnicos de Lisboa e do Porto terão que abdicar de 5% das vagas no próximo concurso nacional de acesso ao ensino superior como forma de possibilitar que mais estudantes se inscrevam em instituições fora das grandes cidades do país. É esta a proposta que o Governo inscreveu no projecto do despacho fixador dos numerus clausus para o próximo ano, que foi enviado esta quinta-feira aos responsáveis do sector.

As universidades e politécnicos de Lisboa e do Porto terão que abdicar de 5% das vagas no próximo concurso nacional de acesso ao ensino superior como forma de possibilitar que mais estudantes se inscrevam em instituições fora das grandes cidades do país. É esta a proposta que o Governo inscreveu no projecto do despacho fixador dos numerus clausus para o próximo ano, que foi enviado esta quinta-feira aos responsáveis do sector.

A proposta de limitação das vagas em Lisboa e no Porto é a forma de “tentarmos avançar com um novo esquema de regulação possibilitando ter mais estudantes fora” dessas duas cidades, anunciou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, esta manhã, em entrevista à Antena 1. O conteúdo da proposta de despacho foi confirmado pelo PÚBLICO junto de fonte da tutela e de fontes das próprias instituições de ensino superior.

A intenção do Governo é “nos próximos dois anos” ter uma “pequena redução” das vagas em Lisboa e no Porto “para poder ter mais estudantes de formação inicial gradualmente no interior do país”, disse Manuel Heitor, também à Antena 1.

Em causa estão seis instituições: Universidade de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Instituto Politécnico de Lisboa, Universidade do Porto e Instituto Politécnico do Porto, bem como Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril e as escolas superiores de Enfermagem de Lisboa e do Porto. No concurso nacional de acesso de 2017 estas instituições abriram 22 mil lugares para novos alunos. Terão que reduzir 1100 vagas.

No ano passado, o Governo já tinha dado especial atenção à procura das instituições de ensino superior no interior e nas ilhas, autorizando-as a abrir cursos com menos de 20 vagas, num regime excepcional.

Actualmente, 48% dos estudantes do ensino superior público estão inscritos em universidades e politécnicos de Lisboa e do Porto. Se forem tidas em conta também as instituições privadas sediadas nas duas principais cidades do país, esse número sobe para 65%.

Na sequência da proposta será ainda necessário o parecer do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.

A redução de 5% das vagas nas instituições de Lisboa e do Porto é destinada a todos os cursos, com excepção de três áreas consideradas “críticas” pelo Governo pela sua importância para o país e nível de procura: Medicina, Tecnologias da informação e Física, nas quais não haverá limitação. Estas duas últimas áreas já tinham merecido também tratamento de excepção no concurso do ano passado, tendo sido autorizado um aumento de vagas nos respectivos cursos, contrariando a regra geral de congelamento dos numerus clausus. Essa determinação é este ano abandonada, para permitir às instituições de fora de Lisboa e Porto aumentar até 5% o número total de vagas.

A proposta de despacho para o próximo ano mantém o regime especial que permite às instituições de ensino superior no interior e ilhas abrir cursos com menos de 20 vagas. Para as restantes, o limite mínimo de lugares disponíveis mantém-se . Também continuam activas as limitações de abertura de vagas para cursos com pouca procura ou altos níveis de desemprego que têm vigorado nos últimos seis anos.