Eslováquia rejeita ratificar convenção europeia sobre violência contra mulheres
Pressão da Igreja Católica e de parceiro de coligação eurocéptico leva à rejeição do documento.
A Eslováquia não vai ratificar um tratado do Conselho da Europa destinado a combater a violência contra as mulheres, declarou esta quarta-feira o primeiro-ministro Robert Fico, cedendo à oposição do seu parceiro de coligação no Governo e a grupos religiosos.
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A Eslováquia não vai ratificar um tratado do Conselho da Europa destinado a combater a violência contra as mulheres, declarou esta quarta-feira o primeiro-ministro Robert Fico, cedendo à oposição do seu parceiro de coligação no Governo e a grupos religiosos.
O primeiro-ministro afirmou que a Eslováquia vai integrar na sua legislação todas as medidas destinadas a combater a violência contra as mulheres, mas sem ratificar a chamada Convenção de Istambul, argumentando que esta poderia violar a Constituição e abrir caminho à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Eslováquia proibiu efectivamente o casamento homossexual ao aprovar, em 2014, uma emenda constitucional que define o casamento como uma união entre um homem e uma mulher, não reconhecendo também nenhuma forma de união civil entre pessoas do mesmo sexo.
"Não podemos aprovar medidas que iriam colidir com crenças e sentimentos das pessoas em alguns estados", disse o social-democrata Fico. A Convenção de Istambul, considera o primeiro-ministro eslovaco, apesar de perseguir o objectivo louvável de combater a violência contra as mulheres, "questiona desnecessariamente as diferenças naturais entre homens e mulheres, considerando que são estereótipos".
O Partido Nacional Eslovaco, parceiro de coligação dos sociais-democratas de Fico, anunciou na quinta-feira que pondera exigir que a Eslováquia retire a sua assinatura do documento — que foi efectivamente assinado em 2011, mas nunca ratificado pelo Parlamento. Os críticos da convenção contestam a definição de "género", expressa no tratado, enquanto "papéis sociais, comportamentos, actividades e características que uma sociedade particular considera apropriada para mulheres e homens".
A Igreja Católica eslovaca também argumenta que o documento pode atentar à liberdade religiosa naquele país com 5,4 milhões de habitantes, onde 62% da população é católica e 6% é protestante, segundo dados de 2011.
Há duas semanas, a Bulgária, que ocupa neste momento a presidência rotativa da União Europeia, também rejeitou ratificar a Convenção de Istambul, liderando assim um bloco de resistência de países socialmente mais conservadores do antigo bloco comunista face aos valores liberais da Europa Ocidental — onde, porém, o Reino Unido e a Irlanda também não ratificaram ainda o documento. Entre os membros extracomunitários do Conselho da Europa, o Azerbaijão e a Rússia também não ratificaram o tratado.