Ministro da Cultura vai ao Parlamento explicar atrasos no apoio às artes

Requerimento do Bloco de Esquerda foi aprovado por unanimidade.

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Daniel Rocha

O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, terá de ir à Assembleia da República falar sobre os atrasos nos concursos de apoio da Direcção-Geral das Artes, na sequência de um requerimento do Bloco de Esquerda (BE) aprovado por unanimidade na comissão parlamentar de Cultura esta terça-feira.

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O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, terá de ir à Assembleia da República falar sobre os atrasos nos concursos de apoio da Direcção-Geral das Artes, na sequência de um requerimento do Bloco de Esquerda (BE) aprovado por unanimidade na comissão parlamentar de Cultura esta terça-feira.

No requerimento, o BE lamenta que a reformulação do modelo de apoio às artes tenha sido um processo "incompreensivelmente longo, que já resultou na estagnação do panorama artístico nacional em 2017".

Como os concursos de apoios plurianuais da Direcção-Geral das Artes, já à luz do novo modelo, só abriram em Outubro passado e ainda não produziram resultados, o BE argumenta que as estruturas artísticas que a eles se candidataram ou estão paradas ou trabalham sem verbas.

"Importa saber o que aconselha o Ministério da Cultura às estruturas artísticas que têm de esperar pelos resultados dos concursos até Junho", escreve o BE, lamentando "a máquina pouco ágil" da Direcção-Geral das Artes, que processa os apoios financeiros.

O ministro da Cultura terá de ser ouvido também no Parlamento sobre política cultural para o cinema e audiovisual, a pedido do PCP.

Na origem deste requerimento do grupo parlamentar comunista está uma alteração à regulamentação da Lei do Cinema e do Audiovisual, cujo processo se arrasta há cerca de um ano.

Não está ainda agendada qualquer audição do ministro da Cultura naquela comissão parlamentar.