É uma espécie de aposta tripla, que tem o Teatro de Sá da Bandeira no centro. A casa de espectáculos é um dos novos locais candidatos a integrar a lista dos espaços históricos da cidade no âmbito do Porto de Tradição. A proposta ainda será sujeita a consulta pública e pretende proteger o uso do teatro, ao mesmo tempo que a Câmara do Porto continua interessada na compra do edifício e propôs a classificação da sala de espectáculos como imóvel de interesse público.

É uma espécie de aposta tripla, que tem o Teatro de Sá da Bandeira no centro. A casa de espectáculos é um dos novos locais candidatos a integrar a lista dos espaços históricos da cidade no âmbito do Porto de Tradição. A proposta ainda será sujeita a consulta pública e pretende proteger o uso do teatro, ao mesmo tempo que a Câmara do Porto continua interessada na compra do edifício e propôs a classificação da sala de espectáculos como imóvel de interesse público.

Depois de ultrapassado o facto de um dos herdeiros do teatro não estar em condições de entregar uma declaração de inexistência de dívidas fiscais, a autarquia constatou que nem todos os proprietários do Sá da Bandeira tinham registado a posse do imóvel na Conservatória do Registo Predial. “Como medida de precaução decidimos esperar por esses registos antes de enviar o processo para o Tribunal de Contas”, explicou ao PÚBLICO o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, garantindo que o município “continua interessado” na compra do teatro.

O processo ainda corre e, segundo Rui Moreira, o mesmo acontece com o pedido de classificação da sala do teatro e serviços com ela relacionados, enviado à Direcção Regional de Cultura do Norte – e que, segundo o autarca, deixa de fora a totalidade do edifício, incluindo as duas lojas voltadas para a rua. “Submetemos a candidatura e enquanto estiver em apreciação já não se pode mexer na sala”, disse.

Uma outra forma de protecção, exclusivamente dedicada ao uso do teatro – na sua vertente de sala de espectáculos –, deverá acontecer se o Sá da Bandeira passar a integrar a lista do programa Porto de Tradição, que reconhece “estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local”. O Teatro Sá da Bandeira é um dos nove novos candidatos a procurar protecção por essa via, acompanhado pela mercearia A Pérola do Bolhão, o Adão Oculista, o Café Embaixador, a Casa dos Linhos, a marroquinaria Casa Lima, a Confeitaria Serrana, o restaurante O Buraquinho e a ourivesaria Pedro A. Baptista, Ld.ª.

Na reunião do executivo de quinta-feira, deverá ser aprovada uma proposta para que seja aberto um período de consulta pública de 20 dias relativo ao reconhecimento destes espaços. Em simultâneo, passarão a estar protegidos pelo Porto de Tradição (depois de uma consulta pública sem reclamações) o Bazar Mabril, a Botónia – Sousa e Lobo, o Café Moreira, a Costa Braga e Filhos, Ld.ª, a Moura e Fortes – Pfaff, a Neves e Filha, Ld.ª, a mercearia O Pretinho do Japão, a Ourivesaria Brilhante e o Príncipe Porto Portugal.

Entre as propostas agendadas, excepcionalmente, para quinta-feira, está também uma adenda ao contrato entre a autarquia e o Centro Hospitalar do Porto, que permite que a primeira use parte das antigas instalações do Hospital de Joaquim Urbano como centro de alojamento temporário de emergência para sem-abrigo. A adenda que deverá ser aprovada esta semana prevê que, além do pavilhão que aquele serviço agora ocupa, a câmara possa passar a utilizar também um espaço de cozinha e refeitório e um espaço de oficinas que se encontra desactivado. O objectivo, segundo a proposta agendada para a reunião pública, é desenvolver nesses locais “actividades de formação em carpintaria e hotelaria” destinadas aos utentes daquele serviço, uma vez que, lê-se no documento a que o PÚBLICO teve acesso, “é fundamental o desenvolvimento de actividades que permitam a ocupação das pessoas que estão integradas no centro de alojamento temporário de emergência, com vista à sua reabilitação e inserção na vida activa”.

A vereação deverá apreciar também uma proposta de acordo de parceria entre a Câmara do Porto e a plataforma Airbnb, com o objectivo de atribuir a esta última a responsabilidade de recolher e entregar à autarquia a Taxa Municipal Turística referente ao alojamento local. O valor deverá ser entregue trimestralmente e a câmara justifica a escolha deste parceiro com o facto de a plataforma electrónica incluir, a 10 de Janeiro deste ano, 4700 dos 4969 operadores de alojamento local registados na cidade.