Tornar os transportes públicos gratuitos para melhorar a qualidade do ar em cidades com problemas de poluição. Esta é a solução que o Governo alemão tem em cima da mesa como hipótese de estudo. Seria uma medida revolucionária – mas também demasiado cara, segundo a associação nacional de cidades e autarquias, que representa cerca de 14 mil municípios alemães de pequena e média dimensão. Num país em que o transporte público urbano está nas mãos das autarquias, as primeiras reacções adversas de muitos autarcas são para levar a sério. Hamburgo, por exemplo, fez de imediato as contas: para a cidade, isso custaria um edifício da ópera por ano – nada mais, nada menos do que 789 milhões de euros, tanto quanto custou a Elbphilharmonie, o mais icónico edifício desta cidade de mais de cinco milhões de habitantes, inaugurado em Janeiro de 2017.

Tornar os transportes públicos gratuitos para melhorar a qualidade do ar em cidades com problemas de poluição. Esta é a solução que o Governo alemão tem em cima da mesa como hipótese de estudo. Seria uma medida revolucionária – mas também demasiado cara, segundo a associação nacional de cidades e autarquias, que representa cerca de 14 mil municípios alemães de pequena e média dimensão. Num país em que o transporte público urbano está nas mãos das autarquias, as primeiras reacções adversas de muitos autarcas são para levar a sério. Hamburgo, por exemplo, fez de imediato as contas: para a cidade, isso custaria um edifício da ópera por ano – nada mais, nada menos do que 789 milhões de euros, tanto quanto custou a Elbphilharmonie, o mais icónico edifício desta cidade de mais de cinco milhões de habitantes, inaugurado em Janeiro de 2017.

Berlim, porém, não desistiu logo da ideia. Os autarcas, de resto, também não. Numa carta enviada a Bruxelas, e assinada por três ministros alemães (Ambiente, Agricultura e Assuntos Especiais), o executivo germânico propõem medidas mais convencionais (zonas urbanas de baixas emissões, incentivos extra para veículos eléctricos e adaptação tecnológica de veículos existentes), além de avançarem com a ideia de ter autocarros, metro e comboios gratuitos para todos. Os autarcas representados pela Deutscher Städte- und Gemeindebund (uma associação nacional não partidária de adesão voluntária, cuja sigla original é DstGB) torceram o nariz. Quando muito, responde esta entidade num comunicado publicado online, “tal projecto só pode ser encarado numa perspectiva de longo prazo”.

A ideia tem vantagens, consideram os autarcas: “certamente levaria muitos cidadãos a adoptarem o comboio ou o autocarro”. Porém, acrescentam, não há dinheiro que pague tal ideia. “Actualmente, as receitas das empresas de transportes ascendem a 13 mil milhões de euros por ano. É claro que essa mudança teria de ser financiada por todos.” Isto porque as empresas precisariam de financiar consideráveis melhorias nas suas frotas e nos seus serviços para poderem responder a um mais do que esperado aumento de clientes. “No curto prazo, não haveria capacidade de resposta”, resume o comunicado da DstGB.

Para o governo federal, a poluição urbana carece de respostas urgentes. O executivo de Angela Merkel está sob pressão da Comissão Europeia que, em Janeiro, prometeu ser mais dura com a falta de qualidade do ar nas cidades, ameaçando penalizar os Estados-membros que violem as normas europeias em matéria de poluentes como o monóxido e o dióxido de azoto. Depois do escândalo do “dieselgate”, que envolveu as figuras de proa da indústria automóvel alemã – apanhada a manipular os testes de emissões poluentes dos seus modelos vendidos em todo o mundo – o Governo germânico não quer mais passos em falso. Até porque o Estado alemão já enfrenta processos em tribunal por causa da poluição urbana.

Na carta endereçada à comissária europeia do Ambiente, Karmenu Vella, os três ministros subscritores propõem testar aquele pacote de medidas em cinco cidades: Bona (300 mil habitantes), Essen (570 mil), Herrenberg (31 mil), Reutlingen (115 mil) e Mannheim (300 mil). As medidas que se revelassem eficazes e economicamente viáveis seriam depois estendidas gradualmente a todas as outras cidades alemãs que mais sofrem com o problema da falta de qualidade do ar citadino.

Em declarações à Reuters, o presidente de outra associação de municípios (Conselho das Cidades Alemãs, que reúne municípios que não integram administrativamente nenhum distrito) mostrou-se “surpreendido” com a ideia de tornar os transportes públicos gratuitos. “Havia planos para baixar os preços do transporte público em algumas cidades, mas se o querem tornar gratuito então tem de haver financiamento federal”, anotou.

Gerd Landsberg, o presidente da outra associação de municípios, a DstGB, afinou pelo mesmo diapasão. “As comunidades e as empresas de transporte não podem em caso algum pagar” a factura, sentenciou.