Faltam nove meses para o próximo Orçamento do Estado, mais de um ano para as eleições europeias e cerca de 20 meses para as legislativas, mas o ciclo pré-eleitoral já começou e o Presidente da República quer tomar o pulso às tensões partidárias num momento em que o maior partido da oposição ganha uma nova liderança e um rumo que pode mudar o actual xadrez político nacional. Consciente de que os partidos já estão a tomar decisões em função do calendário eleitoral, Marcelo Rebelo de Sousa marcou para esta semana a primeira ronda do ano aos partidos com assento parlamentar, que só vai terminar na próxima segunda-feira, com a audiência ao PSD de Rui Rio.

Faltam nove meses para o próximo Orçamento do Estado, mais de um ano para as eleições europeias e cerca de 20 meses para as legislativas, mas o ciclo pré-eleitoral já começou e o Presidente da República quer tomar o pulso às tensões partidárias num momento em que o maior partido da oposição ganha uma nova liderança e um rumo que pode mudar o actual xadrez político nacional. Consciente de que os partidos já estão a tomar decisões em função do calendário eleitoral, Marcelo Rebelo de Sousa marcou para esta semana a primeira ronda do ano aos partidos com assento parlamentar, que só vai terminar na próxima segunda-feira, com a audiência ao PSD de Rui Rio.

É daí que o Presidente espera as maiores novidades, mas entretanto vai percebendo como se vão posicionando todos os partidos perante questões-chave para o país – e até que ponto as divergências à esquerda podem ameaçar a estabilidade. Foi sem surpresa que, esta quarta-feira, Os Verdes confirmaram ao Presidente da República a sua visão do presente e do futuro. No presente, a certeza de que o maior crescimento da economia dos últimos 17 anos resulta da política de recuperação de rendimentos das famílias e algumas mudanças fiscais. No futuro, a confirmação de que as leis laborais e os investimentos públicos na saúde e educação serão os calcanhares de Aquiles da ‘geringonça’.

“Uma legislação que tem por principal objectivo facilitar e tornar mais barato o despedimento não é minimamente justa”, afirmou a deputada Heloísa Apolónia aos jornalistas, depois da audiência com o chefe de Estado, reiterando a necessidade da revisão da legislação laboral pedida pela esquerda. O Governo resiste, propondo apenas a redução da Taxa Social Única (TSU) para as empresas com predominância de contratos sem termo, mas essa não é solução, pelo menos para Os Verdes: “O PEV não é favorável à redução da TSU”, disse a deputada, recusando que se beneficie quem garanta “a estabilidade no trabalho” em vez de se penalizar quem promova a precariedade. “Há um sistema que precisa de ser equilibrado e isso foi assumido na nossa posição conjunta”, sublinhou.

Na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa antecipou o que esperava ouvir dos partidos: "No imediato, como é que vêem o orçamento para o ano que vem, o período que vai até às eleições e até ao termo da legislatura"; a prazo "o quadro financeiro plurianual, investimentos públicos a prazo, o chamado pós-2020”. E isso tem de ser feito já, pois o Governo tem de apresentar a Bruxelas as suas propostas-chave até Março, para que depois entrem em fase de debate e sejam tomadas decisões até ao Verão. 

Para o PEV – o primeiro partido a ser ouvido, já que o PAN teve de adiar a audiência por motivos de saúde –, o Orçamento do próximo ano tem de consagrar uma “resposta mais intensa” à necessidade de investimento nos serviços públicos, sobretudo na saúde e educação. “Nestes dois sectores há escassez de recursos humanos e de disponibilidade de alguns serviços, os investimentos não são adiáveis”, defendeu.

Para os investimentos públicos no quadro financeiro pós-2020, Os Verdes traçam três prioridades: a mobilidade ferroviária nacional (mas não a alta velocidade) para melhorar as ligações ao interior; a aposta nas micro, pequenas e médias empresas; e a limpeza dos recursos hídricos. “É preciso uma aposta e um investimento muito sério na limpeza dos recursos hídricos", que "não se cingem ao rio Tejo” e são determinantes não só para a sustentabilidade ambiental como para actividades como a pesca, a agricultura, o turismo, o lazer e o desporto, sublinhou Heloísa Apolónia.

O Presidente da República tem recebido os partidos com assento parlamentar sensivelmente de três em três meses, tendo a última ronda decorrido antes da aprovação do Orçamento do Estado de 2018. Desta vez, a ronda aos parceiros sociais decorreu antes, devido ao congresso do PSD em que Rui Rio vai assumir a liderança do maior partido parlamentar.