Diplomatas protestam mas ministro reafirma escolha de Sampaio da Nóvoa para UNESCO
Associação sindical critica escolha de embaixador político para um posto diplomático. Santos Silva diz que Sampaio da Nóvoa "vai fazer um belíssimo trabalho”.
A Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses fez esta terça-feira um apelo público para que o Governo “reconsidere” a nomeação de Sampaio da Nóvoa para o cargo de embaixador de Portugal na UNESCO, mas pouco depois o ministro dos Negócios Estrangeiros reafirmou a escolha.
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A Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses fez esta terça-feira um apelo público para que o Governo “reconsidere” a nomeação de Sampaio da Nóvoa para o cargo de embaixador de Portugal na UNESCO, mas pouco depois o ministro dos Negócios Estrangeiros reafirmou a escolha.
“Não tenho comentário a fazer”, disse o ministro Augusto Santos Silva ao PÚBLICO. “As razões que explicam a escolha do professor António Sampaio da Nóvoa são mais do que evidentes e eu já as dei. Estamos muito contentes por ele ter aceite o nosso convite para ser o representante permanente de Portugal na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura [UNESCO] e achamos que vai fazer um belíssimo trabalho.”
No comunicado, a associação dos diplomatas diz que a notícia do PÚBLICO foi “motivo de completa surpresa e estranheza” e argumenta não ver no caso “excepcionalismo de circunstâncias” que justifique “suspender” o padrão dos últimos anos em que foram nomeados menos embaixadores políticos para postos diplomáticos. “A representação da República Portuguesa junto de outros Estados e organizações internacionais, através da sua rede externa de embaixadas, missões permanentes e postos consulares, deve assentar no exercício profissional do ofício diplomático, que se aprende e treina durante uma vida dedicada ao serviço público.”
O último embaixador político português foi o actual presidente da Assembleia da República, o socialista Eduardo Ferro Rodrigues (da OCDE), em 2011, e antes dele houve muitos outros, de Manuel Maria Carrilho (2009-10) a Maria de Lourdes Pintasilgo (1975-81), ambos na UNESCO.
Alguns diplomatas ouvidos pelo PÚBLICO, no entanto, consideram que a decisão é um "retrocesso" em relação à prática dos últimos vinte anos, período a partir do qual as nomeações de embaixadores políticos diminuiram, e receiam que essa "consolidação" seja posta em causa. Um diplomata disse que a UNESCO não é um fórum técnico de educação, no qual o perfil de Sampaio da Nóvoa encaixa de forma natural, mas um fórum político de negociação internacional, que exige a experiência da diplomacia. Outro diplomata destacou o trabalho feito pela diplomacia portuguesa nas campanhas de António Guterres, Mário Centeno e agora António Vitorino para cargos internacionais.
Ao PÚBLICO, o ministro Santos Silva destacou que "estas escolhas são excepcionais, e devem continuar a ser excepcionais", e que, por isso, "são escolhas muito bem pensadas, para lugares muito precisos". E concluiu: "Quem conduz a política externa é o Governo e quem a executa é o ministro dos Negócios Estrangeiros. Eu faço as propostas que acho mais apropriadas e o Governo toma as decisões que acha mais apropriadas."
A associação sublinha que o seu protesto não representa “qualquer desconsideração pelo reconhecido mérito e experiência do professor Sampaio da Nóvoa no ofício académico, nem pelo seu contributo para a causa pública e para a vida política nacional”. O que está em causa, escreve, é "o valor demonstrado pela diplomacia portuguesa, cujo mérito tem vindo a ser tão evidente em sucessos dos últimos anos".
Contactado pelo PÚBLICO, o antigo candidato à presidência da República não respondeu em tempo útil.