Em que ano é que os alunos do 1.º ciclo mais reprovam? No 2.º ano. Então, 9% ficam retidos e se, à medida que os estudantes vão progredindo no 1.º ciclo a taxa vai caindo, voltam a subir no 5.º ano para 7%, um valor que se mantém no 6.º ano, revelam os dados que o Ministério da Educação forneceu este ano, pela primeira vez, sobre o 1.º e 2. º ciclos do ensino básico. Os dados são de quatro anos lectivos, reportando-se os mais recentes a 2015/2016.

Em que ano é que os alunos do 1.º ciclo mais reprovam? No 2.º ano. Então, 9% ficam retidos e se, à medida que os estudantes vão progredindo no 1.º ciclo a taxa vai caindo, voltam a subir no 5.º ano para 7%, um valor que se mantém no 6.º ano, revelam os dados que o Ministério da Educação forneceu este ano, pela primeira vez, sobre o 1.º e 2. º ciclos do ensino básico. Os dados são de quatro anos lectivos, reportando-se os mais recentes a 2015/2016.

Além das taxas de retenção, as tabelas que chegaram ao PÚBLICO revelam o número de alunos, idades e género. Com taxas de natalidade cada vez mais baixas, o resultado reflecte-se no número de crianças que chegam à escola. Assim, os meninos do 1.º e do 2.º ciclos são cada vez menos. Em quatro anos, no 1.º ciclo, o número caiu de 413.759 para 382.317, ou seja menos 31.442. Quanto ao 2.º ciclo, em 2012/2013 eram 231.161 estudantes e em 2015/2016 ficavam-se pelos 208.981, menos 22.180. As meninas estão em minoria, em ambos os ciclos, no último ano para o qual existem dados, representam 48% dos alunos nas 4033 escolas do 1.º ciclo e nas 1108 do 2.º existentes, do ensino público e privado.

Voltando às taxas de retenção, estas são inexistentes no 1.º ano porque a lei não permite que se chumbe logo no ano em que se entra na escola. No entanto, um estudo revelado em Maio, coordenado pela ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, para a associação EPIS – Empresários pela Inclusão Social, revela que, por vontade dos docentes, o chumbo deveria ser logo nesse ano. Entre os professores inquiridos, 87% afirmou que a retenção tem vantagens e que é a solução para que as crianças aprendam a ler – que é a razão principal para que a transição não se faça.

“A retenção não é vista como um problema, mas como uma coisa natural e isso é crítico”, alerta Maria de Lurdes Rodrigues em declarações ao PÚBLICO. A ex-governante defende que o 2.º ano deveria ser “objecto de intervenção” da própria escola. “Quando os directores dos agrupamentos chamaram a si a responsabilidade, os casos resolveram-se”, acrescenta, explicando que depois do estudo concluído, foram enviados relatórios para as escolas com sugestões do que deveria ser feito. Em última instância, o Ministério da Educação deve ter uma palavra a dizer, junto dessas escolas, por exemplo, com o reforço da equipa dos professores, sugere.

Também David Justino, ex-ministro e último presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), mostra-se preocupado com esta taxa: “Não há uma cultura de equidade, de compreender que esses alunos precisam de um maior apoio. Logo que um professor detecta dificuldades, isso [verifica-se] logo no 1.º período do 1.º ano, é preciso actuar de imediato.”

“Territórios difíceis”

Nos últimos anos, o CNE mostrou uma grande preocupação com as taxas de retenção e em Janeiro de 2016, num estudo feito em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, sobre a retenção nos ensinos básico e secundário, concluía que Portugal é o país da Europa onde mais de associa o chumbo a um baixo estatuto socioeconómico e cultural da família. Maria de Lurdes Rodrigues nota que a retenção se verifica em escolas isoladas, com turmas mistas, ou seja, na mesma turma podem estar alunos de vários anos de escolaridade. “São territórios difíceis e a tendência é para ‘naturalizar’ a retenção, como se não existissem alternativas”, caracteriza.

E assim é, verificou o PÚBLICO no contacto com as escolas do 1.º ciclo com as taxas mais altas de retenção no 4.º ano, no final do ciclo, em que a média das 4033 escolas é de 2%. Por exemplo, a EB de Grândola e a do Penteado (Moita) tiveram uma taxa de retenção de 100%. Na primeira havia apenas um aluno; na segunda eram três. Apesar de estarem em concelhos diferentes, as escolas estão em contexto rural e as turmas eram mistas. A directora do agrupamento de Grândola, Ana Lúcia Almeida, comenta que a retenção é uma “medida de última instância” e confirma que é no 2.º ano que mais meninos chumbam. “Temos um plano de acção estratégica e de melhoria”, avança, mas o “peso do contexto é grande, com pais com escolarização baixa e onde há desinteresse pela escola”. Contudo, diz: “Não podemos subjugarmo-nos ao peso do contexto.”

A EB Fonte Santa (Almada) e a Oliveira de Barreiros (Viseu) tiveram taxas de retenção no 4.º ano de 60% e 57%. Mais uma vez, a justificação prende-se com o isolamento das escolas, com turmas mistas. À primeira só se chega de carro; a segunda também fica numa zona rural e tem crianças de etnia cigana. “Há pais que preferem que fiquem retidas”, explica a direcção do agrupamento, que tem apostado no trabalho com esta comunidade, há uma mediadora que vai aos acampamentos falar com as famílias e já há pais que estão na escola, a fazer o ensino básico.

No 2.º ciclo, a taxa de retenção é de 7%. David Justino, que coordenou o Atlas da Educação para a EPIS, nota que, depois da quebra no 4.º ano, esta volta a subir no 5.º. “É a passagem de ciclo, o que significa que o salto do 1.º para o 2.º ciclo é muito grande e os alunos não estão preparados. Falta articulação entre os ciclos para superar essa dificuldade”, defende o ex-ministro social-democrata, acrescentando que no 7.º ano esta taxa volta a crescer, mais uma vez, fruto da mudança do 2.º para o 3.º ciclo.

Neste ciclo, as escolas com maiores taxas são de ensino especial, com meninos que nem sequer fazem o currículo normal. “Nos rankings ficamos sempre mal, não há comparação possível. Está mal se os nossos dados influenciam a média geral”, alerta Maria João Gouveia, directora da Eduardo Claparede, em Lisboa, com 76% de retenção. Também o Colégio As Descobertas, em Lisboa, recebe crianças e jovens com dificuldades cognitivas. “Podem estar [formalmente] no 5.º ou no 6.º ano mas não têm competências para tal”, explica o director Paulo Salgueiro. Os jovens ficam na escola de 1.º e 2.º ciclo até completarem 18 anos.

Seguem-se as básicas Fonseca Benevides (46%), em Lisboa; a Pintor Almada Negreiros (38%), em Lisboa; e a Nicolau Nasoni (36%), no Porto. A primeira responde a um público muito específico, os alunos de famílias itinerantes; a segunda não responde às perguntas do PÚBLICO; e a terceira responde por escrito. As turmas de 6.º ano da Nicolau Nasoni tinham um “elevado número de alunos de etnia cigana, que registam, de uma maneira geral, uma taxa de absentismo muito relevante. É de referir que muitos destes alunos são a primeira geração da sua família a frequentar o 2.º ciclo de escolaridade e há ainda um longo caminho a percorrer no sentido da interiorização da importância da escola. Muitos outros alunos destas turmas são provenientes de famílias pouco estruturadas e outros ainda, tendo já sido retirados à sua família, vivem em instituições”.

Aposta na melhoria dos resultados

Estas são escolas que trabalham no sentido de melhorar os resultados. Na Nicolau Nasoni existe um gabinete de apoio ao aluno e à família, dois psicólogos e uma mediadora social. Nas aulas de Português e de Matemática há um professor coadjuvante e quatro tempos semanais de tutoria.

Regressemos ao 1.º ciclo, porque é aqui que a retenção vai definir o contínuo insucesso dos alunos. David Justino defende que é preciso evitar a entrada precoce dos alunos no 1.º ano, fazer uma sinalização dos que têm problemas de visão e audição e mudar os métodos de ensino da leitura. “O estudo de Maria de Lurdes Rodrigues mostra que as dificuldades na leitura alastram-se aos outros domínios do saber”, recorda.

Os custos de retenção são altos? “São, mas os custos do insucesso na vida pessoal dos alunos são muitíssimo maiores. Reflecte-se nos anos seguintes, nas vidas das pessoas. É um desperdício de capital humano”, conclui David Justino.