A Câmara Municipal de Lisboa deu esta quarta-feira o primeiro passo para rever a Carta Municipal de Património Edificado e Paisagístico, um documento do qual constam todos os edifícios e conjuntos arquitectónicos que a autarquia considera que merecem protecção especial. A revisão não vai necessariamente aumentar a lista já longa de imóveis, pode até resultar numa diminuição.

A Câmara Municipal de Lisboa deu esta quarta-feira o primeiro passo para rever a Carta Municipal de Património Edificado e Paisagístico, um documento do qual constam todos os edifícios e conjuntos arquitectónicos que a autarquia considera que merecem protecção especial. A revisão não vai necessariamente aumentar a lista já longa de imóveis, pode até resultar numa diminuição.

“A carta tem cerca de 4000 imóveis”, disse o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, durante a discussão do assunto esta quarta-feira na reunião pública da autarquia. “É um documento aberto, podem ser acrescidos e retirados bens”.

Para já, foi aprovada a constituição de um conselho científico para fixar critérios de integração dos imóveis nesta carta, definir graus de salvaguarda e dividir os bens por tipologias. Trata-se de um trabalho que, na verdade, já é feito, mas ainda esporadicamente. “É circunscrito territorialmente às áreas para as quais se determinou a elaboração de um plano de urbanização e de pormenor, e tem como limitação de partida que cada uma das áreas territoriais de cada plano não é suficientemente representativa do universo tipológico de bens identificados na carta”, lê-se na proposta agora aprovada.

O conselho científico, determina o mesmo documento, “ficará também responsável pela validação futura das propostas de inclusão ou exclusão de bens, respectivo grau de salvaguarda e identificação dos aspectos espaciais, arquitectónicos, urbanísticos, artísticos, decorativos ou programáticos a salvaguardar, bem como adições espúrias a suprimir”.

“Esta é uma estrutura efémera, que fará um trabalho durante um período que queremos curto”, disse Manuel Salgado, apontando para “seis meses” como tempo ideal para a existência do dito conselho. O trabalho total, no entanto, será mais demorado. A câmara prevê três meses para definir critérios, 18 para avaliar os imóveis um a um e, para mais tarde, sem prazo definido, fica a elaboração das fichas patrimoniais que devem ser tidas em conta, entre outras situações, na análise de projectos de arquitectura.

A par da criação deste conselho científico foi também aprovada uma moção do PSD para a existência de um museu virtual do património. “A revisão da carta é uma excelente oportunidade”, defendeu o vereador João Paulo Costa, que vê neste museu um “elevado potencial para o desenvolvimento da cidade” em termos culturais, educativos e turísticos. A proposta social-democrata, aprovada por unanimidade, preconiza a criação de um site e de uma aplicação para telemóvel que permita interagir com os imóveis constantes da carta.

O conselho científico aprovado será composto por cinco pessoas. A presidência foi atribuída a Ana Tostões, especialista em História e Teoria da Arquitectura e actual líder do Docomomo Internacional, um comité de defesa da arquitectura modernista.

Ratos a mais

Em 2017, os serviços municipais foram chamados 1426 vezes para matar ratos e baratas no espaço público. Trata-se de um número de ocorrências superior ao verificado em 2016 (1279) e, só no primeiro mês deste ano, já houve 121 desratizações e desbaratizações – o que também ultrapassa as 96 ocorrências do período homólogo.

“Não há nenhum caso de pragas na cidade, há situações pontuais”, disse Duarte Cordeiro, vice-presidente da câmara, na reunião de quarta, em resposta a perguntas de João Paulo Costa, do PSD, que afirmou existir “uma evidente praga de ratos e baratas” na cidade, a propósito da recente situação verificada em escolas do Restelo. Duarte Cordeiro informou que a última grande campanha de controlo de pragas terminou em Junho do ano passado, mas que a câmara responde sempre que é chamada a tratar de casos específicos.