BE pede audição do ministro do Ambiente sobre poluição no Tejo
Para os bloquistas, esta é uma situação "com novos traços que a Assembleia da República tem o direito de conhecer e a obrigação de acompanhar, tornando-se urgente" os esclarecimentos do Governo ao Parlamento.
O BE requereu esta segunda-feira um conjunto de audições no Parlamento sobre a poluição no Rio Tejo, em Abrantes, entre as quais do ministro do Ambiente, do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente e dos autarcas de Abrantes e Mação.
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O BE requereu esta segunda-feira um conjunto de audições no Parlamento sobre a poluição no Rio Tejo, em Abrantes, entre as quais do ministro do Ambiente, do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente e dos autarcas de Abrantes e Mação.
De acordo com o requerimento que deu entrada na Assembleia da República - e assinado pelos deputados do BE Carlos Matias e Jorge Costa - "o espesso manto de espuma que cobriu o leito do rio Tejo em Abrantes" na semana passada "foi a mais mediatizada evidência de uma poluição que vem de há muito".
Para os bloquistas, esta é uma situação "com novos traços que a Assembleia da República tem o direito de conhecer e a obrigação de acompanhar, tornando-se urgente" os esclarecimentos do Governo ao Parlamento.
Assim, o BE quer ouvir na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta.
Entre as audições requeridas estão ainda a da presidente da Câmara de Abrantes, Maria do Céu Albuquerque, do presidente da Câmara de Mação, Vasco Estrela, e o porta-voz da ProTEJO, Paulo Constantino.
"Desta vez, a dimensão da catástrofe foi muito impactante na opinião pública, suscitando um amplo coro de denúncias e protestos, envolvendo populações, autarcas e ambientalistas. O rio Tejo é o maior rio em território nacional, um valiosíssimo património ambiental, económico e social; é uma marca estruturante do nosso território e da nossa própria identidade", refere o requerimento.
Os deputados do BE recordam ainda que o "Governo, que inicialmente se limitara a anunciar o acompanhamento 'insistente' do problema, acabou compelido a tomar decisões mais sensatas".
"Entre as quais a da redução temporária da produção da Celtejo, que já tinha sido anteriormente identificada como um foco poluidor pelo Ministério do Ambiente. Finalmente, foi tomada uma decisão que o Bloco de Esquerda há muito reclama", pode ler-se.
Um manto de espuma branca com cerca de meio metro cobriu na quarta-feira o rio Tejo na zona de Abrantes, junto à queda de água do açude insuflável, num cenário descrito como "dantesco" pelo grupo ambientalista proTEJO e como "assustador" pelo município.
Na sexta-feira, o ministro do Ambiente anunciou um conjunto de medidas para fazer face a este foco de poluição, entre as quais a remoção da espuma que cobria o rio em Abrantes, a redução da actividade da empresa Celtejo e a retirada de sedimentos do fundo de albufeiras.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou no sábado que o Ministério Público instaurou um inquérito a empresas de Vila Velha de Rodão, na sequência de uma participação de crime de poluição do rio Tejo apresentada pelo Ministério do Ambiente.
Quando, também no sábado, seis camiões cisterna começaram a remover a espuma de poluição concentrada junto do açude em Abrantes, a associação ambientalista Quercus considerou que esta era uma "operação estética", lembrando que a poluição persiste.