Roger Torrent foi eleito há menos de duas semanas presidente do parlamento catalão mas já enfrenta problemas de solução quase impossível. É provável que em breve se encontre sujeito a um processo judicial por desobediência, a exemplo da sua antecessora e colega de partido, Carme Forcadell. Mas ao contrário desta, que na legislatura anterior podia ter escolhido um caminho diferente, Torrent pode não conseguir evitar infringir a lei.

Roger Torrent foi eleito há menos de duas semanas presidente do parlamento catalão mas já enfrenta problemas de solução quase impossível. É provável que em breve se encontre sujeito a um processo judicial por desobediência, a exemplo da sua antecessora e colega de partido, Carme Forcadell. Mas ao contrário desta, que na legislatura anterior podia ter escolhido um caminho diferente, Torrent pode não conseguir evitar infringir a lei.

O Governo de Mariano Rajoy exige-lhe que retire a proposta de Carlos Puigdemont como candidato à investidura, proposta que fez numa resolução depois de ouvir os grupos parlamentares. Ou seja, como sempre, mas num cenário inédito, em que o deputado eleito com apoios suficientes para ser investido está acusado de “rebelião, sedição e desvio de fundos” e não se encontra em Espanha (se estivesse, provavelmente estaria detido, como o seu ex-vice, Oriol Junqueras).

Se Torrent insistir na nomeação pode provocar a tal acusação de desobediência – Rajoy recorreu para o Tribunal Constitucional e, se este admitir o recurso a trâmite, a nomeação fica congelada ate os juízes se pronunciarem. Se a retirar não cumprirá os prazos previstos no Estatuto da Catalunha, na lei da Presidência da Generalitat e no regulamento da câmara a que preside.

O que acontece se o Constitucional der razão a Madrid, pergunta o jornal independentista catalão Ara. “Isso suspende a investidura e o relógio começa a contar” para novas eleições, com Rajoy a manter-se presidente “de facto” da Generalitat ao abrigo do artigo 155” da Constituição, invocado para suspender os poderes autonómicos? O líder dos socialistas catalães, Miquel Iceta, parece apostar neste cenário, e aconselha os soberanistas “a aproveitar os próximos dois meses para planear a investidura de outro candidato”.

Peritos consultados pelo jornal La Vanguardia sugerem que o Constitucional deverá esclarecer em que termos suspende a resolução de Torrent e definir novos prazos de investidura – ainda que isto seja uma intromissão do poder judicial no legislativo.

Caso contrário, a legislatura “fica em suspenso porque se entente que o presidente do parlamento deve esperar por uma resolução dos juízes antes de apresentar uma alternativa” à investidura, diz o professor de Direito Constitucional Marcel Mateu. Assim, a única forma de evitar este limbo legal seria Madrid manter o 155 e os catalães voltarem às urnas.