Sindicatos dos professores estão desapontados com o Governo
Negociações sobre a recuperação do tempo de serviço congelado recomeçam no final de Fevereiro. Em comunicado, Governo diz acreditar que será "possível encontrar uma solução responsável".
A Federação Nacional de Professores avisou nesta quarta-feira o Governo que a contestação dos professores não se faz apenas perante más propostas, mas também quando não existe proposta alguma, alertando que os docentes não irão esperar pelo final do ano para se manifestarem.
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A Federação Nacional de Professores avisou nesta quarta-feira o Governo que a contestação dos professores não se faz apenas perante más propostas, mas também quando não existe proposta alguma, alertando que os docentes não irão esperar pelo final do ano para se manifestarem.
À semelhança dos outros sindicatos da educação, a Fenprof esteve nesta quarta-feira reunida com o Governo, no Ministério da Educação, para negociar a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores, uma das matérias previstas na declaração de compromisso assinada em Novembro passado.
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, considerou "um verdadeiro desapontamento" o encontro desta quarta-feira - que contou com a presença da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e da secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Fátima Fonseca -, do qual não saíram propostas, tendo apenas sido entregue um quadro actualizado com o número de professores por cada escalão e agendada nova reunião para 28 de Fevereiro.
Pelo seu lado, o líder da Federação Nacional de Educação acusou o Governo de ter criado “um clima de desconfiança” nas negociações.
Em comunicado, divulgado após a ronda desta quarta-feira, os ministérios da Educação e das Finanças fizeram saber que “o Governo acredita que é possível encontrar uma solução responsável, dentro dos mecanismos previstos no Estatuto da Carreira Docente, não estando excluído nenhum cenário, desde que sustentável e compatível com os recursos disponíveis.”
Quanto às próximas rondas, indicaram que “serão retomadas em Fevereiro, na data que garante a disponibilidade de todas as estruturas representativas dos trabalhadores”. Nessa altura, acrescentaram, “ serão debatidos cenários concretos, sendo a construção de uma solução sustentável uma responsabilidade partilhada por todos.
"Parece-nos a nós que marcar uma próxima reunião para 28 de Fevereiro dá a ideia de uma intenção de adiar as propostas, as soluções, a discussão, a negociação. Adiar a contestação é que é mais complicado”, comentou o secretário-geral da Fenprof.
Mário Nogueira disse que a federação insistiu que a recuperação do tempo de serviço deve ser feita respeitando a resolução n.º 1 de 2018 da Assembleia da República, aprovada com a abstenção do PSD e do CDS, onde se recomenda ao Governo a contagem integral do tempo de serviço docente congelado, ou seja, nove anos, quatro meses e dois dias.
"O Governo, em relação a isto, não nos pareceu que a sua opinião fosse nesse sentido", disse, acrescentando que perante a ausência de propostas do executivo, a Fenprof vai trabalhar na sua, que quer pôr, entre 2019 e 2023, a carreira docente real (onde os professores estão colocados) a convergir com a carreira docente legal (onde os professores deveriam estar colocados).