O presidente da câmara do Porto assumiu nesta terça-feira que não concordava com a forma como a provedoria do cidadão com deficiência, que decidiu extinguir, estava a ser desempenhada por Lia Ferreira, que acusou de ter tentado dar um carácter executivo ao cargo, assumindo a responsabilidade por iniciativas levadas a cabo por serviços municipais. Num debate aceso, provocado pela participação, no período do público, de dois cidadãos que saíram em defesa da antiga provedora, o PS acusou Rui Moreira de ter extinto um cargo importante para a cidade apenas para afastar a pessoa que o ocupava.

O presidente da câmara do Porto assumiu nesta terça-feira que não concordava com a forma como a provedoria do cidadão com deficiência, que decidiu extinguir, estava a ser desempenhada por Lia Ferreira, que acusou de ter tentado dar um carácter executivo ao cargo, assumindo a responsabilidade por iniciativas levadas a cabo por serviços municipais. Num debate aceso, provocado pela participação, no período do público, de dois cidadãos que saíram em defesa da antiga provedora, o PS acusou Rui Moreira de ter extinto um cargo importante para a cidade apenas para afastar a pessoa que o ocupava.

Pizarro chegou a enervar Moreira quando o acusou de demonstrar, numa intervenção, “ciúme” pelo trabalho de Lia Ferreira. Isto segundos depois de o independente ter afirmado, como exemplo, que fora ele, e não a provedora, que tivera a ideia de criar um espaço próprio para acolher cidadãos com mobilidade reduzida durante a última edição do Red Bull Air Race. Moreira assumiu ainda que não concordava com a autonomia da provedora, que organizava reuniões por iniciativa própria, “como se de uma vereadora se tratasse”, “extravasando” as suas funções.

O autarca considerou que a candidatura, e eleição, da arquitecta como vereadora em Santa Maria da Feira, nas listas do PS, demonstra a sua vontade de exercer um cargo político, num argumento que Pizarro entendeu como uma tentativa, infrutífera, de tentar diminuir a capacidade de crítica dos socialistas sobre o processo de extinção desta provedoria.

Moreira insistiu na argumentação de que a decisão de extinguir o cargo não se devia a qualquer problema pessoal com Lia Ferreira mas a uma orientação estratégica sufragada nas últimas eleições, que passava por integrar as funções desta provedoria num gabinete da inclusão, que já existe, e que passará a estar dependente do provedor do munícipe, cargo ainda a criar. Mas não convenceu os vereadores da oposição, que consideraram que a situação dos cidadãos com deficiência exige uma actuação específica. Fernanda Ribeiro, do PS, acusou mesmo a maioria liderada por Rui Moreira de ter abdicado do “pioneirismo” com que abordou estas questões para diluir o apoio à deficiência num gabinete. Esta área precisa de uma descriminação positiva, insistiu.

O presidente da câmara chegou a afirmar que Pizarro concordara, em 2016, com a substituição de Lia Ferreira — que viria a ver o mandato prolongado por mais um ano. O socialista negou e saiu em defesa da provedora, afirmando que se ela extravasou funções, fê-lo ocupando um vazio dos serviços, numa demonstração, considerou, de que estes não estavam atentos, como deviam, às questões da deficiência. E questionou o entendimento de Moreira quanto ao carácter estritamente não executivo do cargo quando, notou, o provedor do inquilino tem responsabilidades sobre um programa municipal sem que a maioria veja nisso um problema.

Rui Moreira aproveitou um pedido do PS para debater, na câmara, a actividade da provedoria para explicar que não tinha sido entregue qualquer relatório referente a 2017 e que o último documento do género datava de meados de 2016. O autarca independente disse que não iria, extinto o cargo, pedir à ex-provedora que prestasse contas mas, ao PÚBLICO, esta explicou que está a ultimar o relatório para o entregar ainda esta semana, dentro do prazo previsto, que termina no final de Fevereiro.

Lia Ferreira acusou Rui Moreira, de quem dependia a provedoria, de nunca ter respondido aos seus emails com pedidos de reunião nas quais, vincou, o autarca lhe poderia ter explicado quais os limites que não deveria ultrapassar. A ex-provedora considera que se limitou a cumprir os estatutos do órgão criado ainda nos mandatos de Rui Rio e diz não perceber como pode ser criticada por criar grupos de trabalho para se reunir directamente com associações do sector ou instituições visadas nas reclamações das pessoas com deficiência, como o Metro do Porto ou o Instituto Nacional de Reabilitação. “É claro que fui pró-activa. Nunca me limitei a receber queixas sem propor uma solução porque levamos séculos de invisibilidade e não poderia agir de outra forma”, contra-argumentou.