Trabalhadores da Autoeuropa recebem apoio para creche dos filhos ao sábado
Encargos das IPSS vão ser compensados através do complemento de horário em creche. Ministério diz que esta é uma solução ainda em análise, recordando que apoio não é "exclusivo" aos trabalhadores da Autoeuropa
A Segurança Social já sabe quantas vagas há em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) onde os trabalhadores da Autoeuropa podem deixar os filhos nos sábados de trabalho, garantindo o pagamento das creches nesses dias, disse à Agência Lusa fonte do Governo.
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A Segurança Social já sabe quantas vagas há em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) onde os trabalhadores da Autoeuropa podem deixar os filhos nos sábados de trabalho, garantindo o pagamento das creches nesses dias, disse à Agência Lusa fonte do Governo.
Esta terça-feira, iriam ser discutidos os detalhes dos apoios aos casais com filhos que trabalham na fábrica da Volkswagen de Palmela entre serão discutidos numa reunião entre os serviços da Segurança Social de Setúbal e os recursos humanos da Autoeuropa.
Nesse encontro, segundo afirmou a mesma fonte à Lusa, iria fazer-se a correspondência entre a disponibilidade das vagas das IPSS e as necessidades dos trabalhadores.
O apoio em causa será dado através do complemento de horário em creche. A mesma fonte do Governo, não identificada, disse que seria avaliado se o apoio às famílias pelo trabalho ao sábado poderá abranger o trabalho por turnos, à noite e aos domingos.
Em comunicado emitido ao final desta terça-feira, o Ministério do Trabalho que este “não é um apoio a conceder exclusivamente aos trabalhadores (as) da Autoeuropa – “ é concedido em IPSS que funcionam, regra geral, perto de empresas ou instituições onde existe trabalho por turnos”.
E adianta que, a solução referida “ainda está a ser avaliada, sendo o Complemento de Horário em Creche uma das possibilidades a considerar caso se verifique a disponibilidade por parte de instituições sociais que desenvolvam a resposta social creche com acordo de cooperação com a Segurança Social”.O Ministério enquadra ainda o seu papel, defendendo que foi a “Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa” que “pediu a intervenção do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no sentido se ajudar a encontrar uma solução para as famílias que prestam trabalho por turnos ou ao sábado”.
Ao PÚBLICO, fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) explicou que o complemento de horário em creche “pode ser atribuído às IPSS com acordo de cooperação”, conforme o compromisso de cooperação a vigorar entre 2017 e este ano.
O apoio financeiro, que é pago à IPSS, “pode ser concedido quando, numa creche com acordo de cooperação com a Segurança Social, os pais das crianças atestem necessidades de horários alargados ou horário de funcionamento «distinto» de modo a que a creche assegure um horário ajustado às necessidades parentais”, acrescenta o ministério tutelado por Vieira da Silva.
As IPPS abrangidas “funcionam, regra geral, perto de empresas ou instituições onde existe trabalho por turnos”, diz a fonte oficial do MTSSS, informando que “o valor do apoio é de 503,59 euros por mês, por criança”.
No início de 2015, a Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP) veio reclamar contra este mecanismo, afirmando, em comunicado, que vinha “acentuar ainda mais a discriminação negativa que recai sobre uma grande parte da população, que, por motivos vários, os seus filhos não frequentam as creches das IPSS”.
Em Dezembro, após uma reunião conjunta entre o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, a Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa e a administração da empresa, o Governo garantiu que iria assumir “responsabilidades em algumas dimensões” como a criação e reforço de “equipamentos sociais de apoio à família” para responder aos novos horários da fábrica.
O novo horário da fábrica de Palmela, com laboração aos sábados, entra em vigor no final do mês e deverá vigorar de forma transitória até Agosto. A partir dai haverá outro modelo laboral, mais definitivo.
A questão do trabalho aos sábados, de forma a dar resposta ao novo modelo, o T-Roc, tem gerado contestação junto dos trabalhadores, que em Dezembro votaram em plenários convocados pela comissão de trabalhadores uma greve para os dias 2 e 3 de Fevereiro. No entanto, até agora, ainda não houve entrega de pré-aviso de greve para essas datas por parte dos sindicatos.
Actualizado às 21h com comunicado do Ministério do Trabalho