Governo atribuiu 9,5 milhões de euros em apoios a populações afectadas por incêndios
Apoios foram concedidos às vítimas dos incêndios, que ocorreram em Junho e em Outubro na zona centro do país, na sequência de várias medidas extraordinárias de apoio criadas através de duas portarias do Governo. Balanço foi feito nesta quarta-feira pelo ministro Vieira da Silva.
O Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social atribuiu apoios no valor de 9,5 milhões de euros às populações afectadas pelos incêndios de 2017, anunciou nesta quarta-feira o ministro Vieira da Silva.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
O Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social atribuiu apoios no valor de 9,5 milhões de euros às populações afectadas pelos incêndios de 2017, anunciou nesta quarta-feira o ministro Vieira da Silva.
Estes apoios foram concedidos às vítimas dos incêndios, que ocorreram em Junho e em Outubro na zona centro do país, na sequência de várias medidas extraordinárias de apoio criadas através de duas portarias do Governo.
Na audição na Comissão do Trabalho e da Segurança Social do Parlamento, o ministro avançou que foram concedidos apoios a 7535 agricultores no valor de 4,6 milhões de euros e mais 4,5 milhões de euros foram pagos como incentivo financeiro a empresas para manterem 1900 postos de trabalho.
Foram ainda atribuídos cerca de 310 mil euros em acções de formação, que envolveram 8800 desempregados, e em medidas activas de emprego, que abrangeram 1600 desempregados.
Segundo Vieira da Silva, foram igualmente dados 169 mil euros em subsídios eventuais, para pagamento de despesas com médicos, pagamentos de rendas, deslocações, produtos médicos, entre outras situações.
O governante disse ainda que foram efectuados mais de 9000 atendimentos pela Segurança Social às vítimas dos incêndios. Por fim, foram diferidos 456 processos de isenção total de contribuições para a Segurança Social.
A Associação das Vítimas do Maior Incêndio de Sempre em Portugal (AVMISP) disse nesta quarta-feira que o regime de isenção de contribuições à Segurança Social das empresas afectadas pelos fogos de 15 e 16 de Outubro "está parado" e exigiu esclarecimentos do Governo.
Numa carta aberta enviada ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, e ao director do Centro Distrital da Segurança Social de Coimbra, Ramiro Miranda, a AVMISP (representa as vítimas e lesados dos incêndios de 15 e 16 de Outubro de 2017) afirma que "diversas empresas têm verificado que, dois meses depois da publicação do diploma [em Novembro], o regime de isenção não existe, está parado".
Questionado sobre este tema à saída da audição, Vieira da Silva disse aos jornalistas que não tem conhecimento de problemas com o regime de isenção de contribuições à Segurança Social das empresas afectadas pelos fogos e que vai averiguar o que se passa.
"O sistema tem estado a funcionar, mas eu vou averiguar, não há nenhuma decisão, orientação, o regime mantém-se em vigor plenamente", afirmou.
Este ano, os incêndios florestais provocaram mais de 100 mortos, 66 dos quais em Junho em Pedrógão Grande e 45 em Outubro na região Centro, cerca de 350 feridos e milhões de euros de prejuízos.