A hipótese de haver uma lista transnacional nas eleições europeias, assumida na mais recente cimeira dos países do Sul da Europa, está a ser recebida com incómodo em Portugal. De tal como que o Bloco de Esquerda pediu esta quarta-feira a audição urgente, no Parlamento, do ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a posição do Governo português quanto a esta possibilidade, depois de o PSD ter feito o mesmo pedido no final da semana passada.

A hipótese de haver uma lista transnacional nas eleições europeias, assumida na mais recente cimeira dos países do Sul da Europa, está a ser recebida com incómodo em Portugal. De tal como que o Bloco de Esquerda pediu esta quarta-feira a audição urgente, no Parlamento, do ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a posição do Governo português quanto a esta possibilidade, depois de o PSD ter feito o mesmo pedido no final da semana passada.

O desconforto estende-se ao PS. Vital Moreira, antigo eurodeputado socialista, escreveu no seu blogue Causa Nossa que sempre se opôs à criação de um círculo transacional nas eleições para o Parlamento Europeu por várias razões.

"Primeiro, os lugares atribuídos a tal lista transnacional seriam retirados aos círculos nacionais, implicando portanto uma redução do número de deputados eleitos em cada país, incluindo em Portugal; segundo, a lista transnacional favoreceria naturalmente a posição dos países mais populosos, nomeadamente Alemanha e a França, reforçando a sua representação parlamentar; terceiro, passaria a haver duas categorias de deputados, os eleitos a nível da União e os eleitos a nível nacional, com o perigo de uma perda de status político dos segundos face aos primeiros", explicou.

Para Vital Moreira, acresce que "as listas de base nacional já dispõem, elas mesmas, de natureza 'transnacional', visto que nelas votam e podem ser eleitos cidadãos de qualquer outro Estado-membro da União que seja residente noutro país", lembra o constitucionalista. "O mínimo que se pode dizer é que se trata de uma posição precipitada e inadvertida sobre uma questão de perigosas consequências, que se impõe seja reconsiderada", conclui.

No requerimento em que pedem a audição de Augusto Santos Silva os bloquistas recordam que na recente cimeira dos países do sul da União Europeia, o primeiro-ministro "assinou uma declaração conjunta onde se afirmava que a criação de 'listas transnacionais dos membros do Parlamento Europeu, como forma de eleição a nível europeu, pode fortalecer a dimensão democrática da União'".

Essa afirmação é contrária às posições já manifestadas pelo Parlamento português, recordando a deputada Isabel Pires, do BE, um parecer da comissão de Assuntos Europeus que alertava para possíveis inconstitucionalidades nas propostas em discussão na Europa e que poderia desvirtuar "a representatividade de várias forças políticas, tanto a nível nacional como a nível europeu".

No sábado, o primeiro-ministro, António Costa, negou ter dado o seu acordo à proposta do Presidente francês, Emmanuel Macron, para a criação de um círculo transnacional nas eleições europeias, contrapondo que os socialistas portugueses se têm oposto.

António Costa salientou que alguns pontos da declaração final da cimeira, "embora não sendo objecto de rejeição, não têm acordo" de todos.

No mesmo dia, o ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou-se "inteiramente disponível" para esclarecer a posição do Governo português sobre a criação de uma lista transnacional nas eleições europeias, como pediu o PSD, e a que agora se junta o Bloco, na audição parlamentar prevista para esta semana.