Como será a constituição do novo parlamento catalão?
Nesta primeira sessão, é eleito o presidente do parlamento catalão. Nos dias seguintes, haverá consultas com os grupos parlamentares para que seja proposto um presidente do governo regional.
Na quarta-feira, 17 de Janeiro, pelas 11h (menos uma hora em Portugal), arrancou a XII sessão legislativa do Parlamento catalão, num cenário cheio de incertezas. Dada a situação de excepcionalidade e as medidas aplicadas no âmbito do artigo 155 da Constituição – que permite ao Estado agir para obrigar as autoridades da Catalunha a seguir a lei –, a sessão constitutiva não foi convocada pelo presidente da Generalitat em funções, mas sim pelo líder do Governo, Mariano Rajoy. O plano, divulgado pelo parlamento regional em comunicado e noticiado pelo El País, é o seguinte:
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Na quarta-feira, 17 de Janeiro, pelas 11h (menos uma hora em Portugal), arrancou a XII sessão legislativa do Parlamento catalão, num cenário cheio de incertezas. Dada a situação de excepcionalidade e as medidas aplicadas no âmbito do artigo 155 da Constituição – que permite ao Estado agir para obrigar as autoridades da Catalunha a seguir a lei –, a sessão constitutiva não foi convocada pelo presidente da Generalitat em funções, mas sim pelo líder do Governo, Mariano Rajoy. O plano, divulgado pelo parlamento regional em comunicado e noticiado pelo El País, é o seguinte:
Distribuição de lugares
Os deputados ocuparão assentos provisórios, de acordo com os resultados das eleições autonómicas de 21 de Dezembro. Serão 36 os eleitos do partido anti-independentista Cidadãos, 34 pelo Juntos pela Catalunha, 32 da ERC (Esquerda Republicana da Catalunha), 17 do Partido dos Socialistas da Catalunha (PSC), oito de En Común Podem (uma plataforma apoiada pelo Podemos), quatro da CUP (Candidatura de Unidade Popular) e quatro do PP (o valor mais baixo alguma vez registado na região deste partido).
Mesa de Idade
A sessão é declarada aberta pela Mesa de Idade, composta pelo deputado mais velho e pelos dois mais jovens. Esta mesa chama os deputados, um a um e por ordem alfabética, para votar.
Votação
Em primeiro lugar é eleito o presidente do parlamento (que deve reunir a maioria absoluta, ou seja, pelo menos 68 votos), depois os dois vice-presidentes e, por último, quatro secretários – aqui ficam eleitos os que tiverem mais votos, mesmo que não tenham maioria absoluta. Se o presidente da mesa não for eleito à primeira, é repetida a votação com os dois nomes que tenham tido mais votos. Depois de eleitos, o presidente declara constituído o parlament da nova legislatura.
Novo presidente da Generalitat
Depois da constituição do parlamento, há um prazo de dez dias úteis para consultas com os grupos parlamentares, para que seja proposto um candidato para presidir o governo regional. No dia da tomada de posse, em data ainda a definir mas que deve acontecer no máximo até ao final do mês, o candidato a presidente da Generalitat – que precisa de maioria absoluta numa primeira votação – apresenta o seu programa de governo e pede a aprovação da Câmara.
O parlament tem um máximo de dois meses para eleger um presidente. Devia avaliar-se se Carles Puigdemont – auto-exilado em Bruxelas por receio de ser preso – poderia tomar posse à distância, por videoconferência. Mas os serviços jurídicos parlamentares rejeitaram já essa possibilidade, que tem gerado controvérsia e que o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, garantiu também que impedirá.