Zero denuncia subinvestimento na conservação da natureza
Governo lembra que os fundos já quase quadruplicaram nos últimos dois anos. Zero alerta também para atrasos nos poucos projectos já aprovados.
A associação ambientalista Zero analisou a execução dos projectos na área da conservação da natureza aprovados pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), até meados do ano passado, e concluiu que “não só existem atrasos muito preocupantes na implementação, mas que também há muita desorientação na selecção das prioridades que são colocadas a concurso”. Esta organização considera que o Ministério do Ambiente está a alocar uma percentagem muito baixa de fundos a projectos que se destinam, efectivamente, à conservação de habitats ou de espécies protegidas.
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A associação ambientalista Zero analisou a execução dos projectos na área da conservação da natureza aprovados pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), até meados do ano passado, e concluiu que “não só existem atrasos muito preocupantes na implementação, mas que também há muita desorientação na selecção das prioridades que são colocadas a concurso”. Esta organização considera que o Ministério do Ambiente está a alocar uma percentagem muito baixa de fundos a projectos que se destinam, efectivamente, à conservação de habitats ou de espécies protegidas.
O Governo rejeita a perspectiva pessimista saída da análise da Zero aos projectos que foram aprovados até Maio do ano passado e que, até Novembro, já deveriam, segundo as regras do POSEUR, estar em execução, assinala o dirigente da associação e especialista nesta área Paulo Lucas. “Dos cerca de 21 milhões atribuídos a projectos já em curso, apenas foram executados 2,7 milhões de euros, o que corresponde a 14,6% de taxa de realização, dois anos após o início do POSEUR”, conclui esta organização. Dá conta de que, tirando as autarquias, que executaram 26% das verbas que tinham visto aprovadas, a capacidade de execução das organizações não governamentais (6,7%) e do próprio ICNF — Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (pouco mais de 3%) é muito baixa.
As preocupações da Zero não se ficam por aqui. Num país que “se encontra carenciado de investimentos na conservação de espécies e habitats, como demonstram todos os relatórios submetidos à União Europeia, por estranho que possa parecer o montante atribuído a acções concretas representa somente 3,5 milhões de euros”. Para esta associação isso “demonstra que o ICNF e o ministério têm muita dificuldade em definir as prioridades de investimento, preferindo, queixa-se, destinar 42% das verbas para “informação e sensibilização” e 38% para o “ordenamento e gestão de áreas classificadas”, “em prejuízo da conservação efectiva da biodiversidade e dos ecossistemas”.
Ao PÚBLICO Paulo Lucas salienta que, para além dos esforços na área da reintrodução do lince-ibérico, que considera normais, face ao empenho do país no projecto, há muito pouco trabalho direccionado para a conservação efectiva de espécies ou, por exemplo, para o combate às exóticas, em termos de fauna e flora. Mas o Governo tem outro entendimento e, em resposta a questões do PÚBLICO, o ministério defende-se, considerando que “todos os projectos aprovados são inequivocamente de conservação da natureza, independentemente da sua tipologia”.
Segundo a tutela, os projectos “reforçam, todos eles, a necessidade de aumentar o conhecimento das áreas protegidas, essencial para uma gestão eficiente. Estão alinhados com a perspectiva de que as áreas protegidas devem ser percepcionadas como activos de excelência do território e, como quaisquer activos, merecem uma gestão proactiva para que possam ser valorizados. Considera ainda o ministério que os projectos aprovados “estão também em linha com a Estratégia para a Conservação da Natureza e Biodiversidade, elaborada, longamente discutida e fortemente participada durante o ano de 2017”. A nova versão do documento ainda não foi publicada.
A Zero teme que com este nível de execução esteja em causa a previsão de aplicação de 40 milhões de euros do POSEUR (que recorre a verbas do Fundo de Coesão) nesta área, até 2020, mas, mais uma vez, o Governo reage com optimismo. “Até ao momento, foram lançados 17 avisos, através dos quais foi, na globalidade, mobilizada uma dotação do Fundo de Coesão de 36,4 milhões de euros que se concretizou, até à data, na submissão de candidaturas solicitando um [montante do] Fundo de Coesão de 28 milhões e na aprovação de candidaturas envolvendo um [montante do] Fundo de Coesão de 18,2 milhões. Neste momento há um concurso em apreciação e quatro concursos abertos, podendo o nível de aprovação passar, até Março de 2018, de 18,2 para 25,8 milhões”, explica.
A tutela assume que têm existido dificuldades na execução dos fundos já aprovados, mas justifica-as com constrangimentos burocráticos e concursais e não com dificuldades financeiras das entidades proponentes. E quanto ao ICNF, que o ministério tutela, estima que — “tendo sido prejudicada no ano passado” a execução da generalidade dos projectos deste instituto, que inclui os planos de gestão de áreas protegidas, o Projecto-Piloto da Peneda Gerês e cartografia — “supere os 50% no decorrer deste ano”.
O ministério garante ainda que as verbas para esta área quadruplicaram, com o actual Governo. Números que não impressionam a Zero, que propõe que o ICNF assuma uma “gestão mais participada” do que falta executar, para evitar os erros que, na sua perspectiva, estão a ser cometidos.