Papel reforçado para Mourinho Félix
Ministério não prevê reforço de meios significativos para fazer face às novas responsabilidades.
Um aumento do papel desempenhado pelo secretário de Estado adjunto em Bruxelas e um reforço muito ligeiro dos meios utilizados é para já aquilo que nas Finanças se está a prever como impacto prático no ministério da presidência do Eurogrupo por parte de Mário Centeno.
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Um aumento do papel desempenhado pelo secretário de Estado adjunto em Bruxelas e um reforço muito ligeiro dos meios utilizados é para já aquilo que nas Finanças se está a prever como impacto prático no ministério da presidência do Eurogrupo por parte de Mário Centeno.
Fonte oficial do Ministério das Finanças garante que, para já, não está previsto qualquer reforço do pessoal e que, ao nível dos secretários de Estado, aquilo que está previsto é que Ricardo Mourinho Félix possa ter de assumir a representação do ministério em mais ocasiões.
Em particular, uma vez que o ministro passará a ter a tarefa de coordenar os trabalhos nas reuniões do Eurogrupo, o secretário de Estado adjunto passará a ter de estar sempre presente nesses encontros, representando Portugal.
Mourinho Félix, que tem já tido um papel de relevo nas questões relacionadas com a banca irá, portanto, ganhar ainda mais destaque, especialmente em todos os temas em que Portugal tenha de lidar com instituições europeias, incluindo o Eurogrupo liderado por Mário Centeno.
No que diz respeito aos trabalhos de ordem prática, Mário Centeno terá necessariamente de contar com o apoio dos actuais técnicos do ministério das Finanças, mas em Bruxelas será disponibilizado pelo conselho um serviço de secretariado, que ajudará na preparação das reuniões do Eurogrupo. Para além disso, muito do trabalho preparatório é ainda realizado pelo chamado “Eurogroup Working Group”, que tem o seu próprio presidente e representantes de cada ministério.
Para já, a única mudança visível é a entrada em funções de um porta-voz do presidente-eleito do Eurogrupo. A página de internet do Mecanismo de Estabilidade Europeu (de que Centeno passou também a ser presidente do conselho de governadores) diz que o cargo é assumido interinamente por Luís Rego até ao final de Março, altura em que regressará às suas anteriores funções no MEE.
Ao nível dos custos, Mário Centeno vai poder contar, proveniente do orçamento do Conselho, com uma verba de 50 mil euros anuais para viagens, valor que deve ser apenas usado por si e não pelos seus colaboradores.
A experiência do antecessor de Mário Centeno no cargo parece apontar para a possibilidade de não haver um reforço significativo de meios relacionado com as responsabilidades da presidência do Eurogrupo. No Ministério da Finanças holandês, liderado por Jeroen Dijsselbloem, não houve, assegura o seu porta-voz em respostas ao Público, “quaisquer mudanças na estrutura de governação”. “A única coisa que mudou foi a presença do secretário de Estado Eric Wiebes como representante holandês no Eurogrupo”, afirma. Além disso, diz, “quando estava em viagem, Dijsselbloem estava sempre disponível como ministro para os assuntos domésticos”.
Em relação à equipa de apoio, o porta-voz de Dijsselbloem garante que “ninguém foi contratado”, sendo que “três funcionários do ministério passaram a dedicar-se a tempo inteiro a trabalhos relacionados com o Eurogrupo”, a que se acrescenta o apoio ocasional de mais três a quatro pessoas para a preparação das reuniões ou de outros eventos.
O responsável diz não haver cálculos dos custos adicionais suportados e confirmou que Dijjselbloem também beneficiou do apoio de 50 mil euros ano para viagens oferecido pelo Conselho.