Centeno rejeita polémica e diz que não vai deixar de ver os jogos do Benfica
Correio da Manhã noticia que a PJ estará a investigar a relação entre a isenção de IMI atribuída a familiares do presidente do Benfica e a cedência de bilhetes a Mário Centeno.
Em Bruxelas nesta segunda-feira, Mário Centeno disse que “não há polémica rigorosamente nenhuma” com a cedência de bilhetes de jogos do Benfica ao ministro das Finanças. “Há um cumprimento escrupuloso do código de conduta a que todos os membros estão obrigados”, disse à saída de uma reunião na sede da Comissão Europeia.
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Em Bruxelas nesta segunda-feira, Mário Centeno disse que “não há polémica rigorosamente nenhuma” com a cedência de bilhetes de jogos do Benfica ao ministro das Finanças. “Há um cumprimento escrupuloso do código de conduta a que todos os membros estão obrigados”, disse à saída de uma reunião na sede da Comissão Europeia.
Centeno afirmou que esta “é uma questão que é relevante esclarecer”, pois “há questões de segurança que são muito relevantes para todos os membros do Governo”, e que “são avaliadas com o corpo de segurança pessoal”. “Foi apenas esse o contexto que levou a essa decisão, nada mais do que isso”, disse, sobre o pedido de bilhetes ao Benfica.
“Há, e como eu lhe disse, as questões de segurança que acabei de referir que são determinantes nas nossas tomadas de posições, mas também posso dizer que há 45 anos que vejo jogos do Benfica e não espero deixar de os ver nos próximos tempos”, concluiu.
As declarações do ministro surgem depois de o Ministério das Finanças ter negado esta tarde, em comunicado, a manchete desta segunda-feira do Correio da Manhã, que noticia que a Polícia Judiciária estaria a investigar a relação entre a isenção de pagamento de IMI atribuída a um imóvel da família do presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e a cedência de bilhetes ao ministro Mário Centeno para ver o clássico entre o Benfica e o FC Porto.
“O Ministério não tem qualquer intervenção na atribuição das isenções de IMI previstas no artigo 71, n.º 7, do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), o qual estabelece que: ‘Os prédios urbanos objecto de acções de reabilitação são passíveis de isenção de imposto municipal sobre imóveis por um período de cinco anos, a contar do ano, inclusive, da conclusão da mesma reabilitação, podendo ser renovada por um período adicional de cinco anos’”, lê-se no comunicado. O Governo sublinha ainda que as isenções em causa “são atribuídas mediante deliberação do município”.
Segundo escrevia esta segunda-feira o CM, Vieira teria recebido um email de um dos filhos a agradecer-lhe o “empurrão” que fez com que fosse reconhecida a isenção de pagamento de IMI do prédio. “Pai, já cá canta!!! Sem o teu empurrão não íamos lá”, teria escrito o empresário Tiago Vieira, filho do presidente do Benfica, num email enviado ao seu pai a 24 de Março de 2017.
Alguns dias antes, o filho Tiago ter-se-ia queixado a Luís Filipe Vieira sobre o desenrolar do processo para a isenção de IMI relativo ao imóvel da Rua do Sol a Santa Catarina, em Lisboa, pertencente à empresa Realitatis, presidida pela filha do presidente do Benfica, Sara Vieira. O objectivo da família, escreve o CM, seria vender o imóvel, o que não estaria a ser possível por estar pendente há cinco meses a questão do imposto.
O email de Tiago Vieira, que sugeria que a influência do líder do Benfica podia ter resultado no perdão fiscal, já tinha sido antes divulgado pela revista Sábado no final de Setembro. Na altura, porém, desconhecia-se que, uma semana antes da atribuição da isenção fiscal, o ministro das Finanças tinha pedido dois bilhetes para assistir a um jogo no Estádio da Luz.
Os dois bilhetes – para Mário Centeno e para o seu filho – foram pedidos já depois de publicado o código de conduta do Governo (criado na sequência do chamado “Galpgate”, viagens pagas pela Galp a membros do executivo), que estabelece que os governantes não podem aceitar ofertas acima dos 150 euros.
O Ministério das Finanças confirmou o pedido dos bilhetes, mas garantia que, dada a “notoriedade pública do ministro”, há uma série de “exigências à sua participação em eventos públicos como jogos de futebol no que concerne a garantir a sua segurança pessoal”, esclarecendo ainda que os acessos à tribuna presidencial não são comercializáveis, “pelo que não têm um preço de venda definido”. O pedido fora feito em Março de 2017 por André Costa Monteiro, assessor diplomático de Centeno.
Notícia actualizada às 16h26 com a reacção do ministro Mário Centeno