Financiamento dos partidos

Financiamento dos partidos

Pedro Santana Lopes foi o primeiro a falar, por sorteio, e a pergunta de arranque foi sobre um tema do momento: a polémica lei do financiamento partidário. Os dois concordaram no essencial, a falta de transparência não é a solução e a opacidade do processo foi uma das falhas principais dos deputados. “Não me parece adequado que os partidos passem a ter um regime fiscal mais favorável do que aquele que tinham até aqui”, sobretudo numa altura em que os portugueses já pagam tantos impostos, defendeu Pedro Santana Lopes. Rui Rio, que tem sido acusado de apresentar uma moção pouco concreta, sem propostas, contra-atacou com uma ideia: orçamento zero. “Proporia pegar nisto com toda a transparência e fazer um orçamento base zero”, disse Rui Rio, que admitiu, tal como Santana, que o “país não está em suspenso por causa disto”.

Orçamentos de campanha

Rui Rio explicou na RTP que tem 90 mil euros para gastar na sua campanha. “A estimativa é de 90 mil euros”, disse. O dinheiro vem de “donativos de pessoas que estão comigo e que me querem ajudar”, afirmou o ex-autarca, admitindo que as contas não são, por lei, escrutinadas. Por isso, os gastos estão muito no “domínio da ética”. Já Pedro Santana Lopes explicou que terá “70 e tal mil euros” – “resultantes de apoios de particulares, de cidadãos que me querem ver na presidência do PPD-PSD”. “Quem dá a um pode dar ao outro”, respondeu o adversário, dando a entender que a mesma pessoa pode dar aos dois. “Admira-te.”

Diferenças entre os dois

Ao terceiro tema introduzido por Vítor Gonçalves, o debate tornou-se pessoal. O jornalista perguntou pelo que efectivamente distingue os dois candidatos e Rui Rio começou a responder. Falou em estilos, personalidades e Santana Lopes, que já estava à espera, perguntou: “Vais começar a pedir desculpa pelas trapalhadas?” Rio não se inibiu de dizer que sim, que tinha havido trapalhadas. “Tu foste primeiro-ministro durante cinco meses, naquela primeira parte do mandato porque é que o Presidente da República actuou como actuou? É porque havia razões, sabes isso perfeitamente”, atirou. A reacção foi rápida. “Foste meu vice e nunca disseste isso nem publicamente nem em privado”. Tudo para não tornar as coisas ainda piores para o PSD, justificou-se o ex-autarca. Santana ainda acusou Rio de “combinar coisas com António Costa” e assinar cartas com ele (“inócuas”, defendeu-se Rio) e disse: “Nunca tive António Costa dizer que eu me sairia bem como primeiro-ministro”, para mim é “um firme opositor”. A seguir, já com Rio a queixar-se de que o tempo estava a ficar desequilibrado, ainda brincou: “Dupont e Dupond és tu e o António Costa”.

Golpe e contragolpe

Meia hora de debate e parece um combate de boxe. Veio tudo ao de cima, trazido por Pedro Santana Lopes. O antigo primeiro-ministro aplicou golpes atrás de golpes sem falar sobre nenhum tema político ou ideológico. Queixou-se de que Rio esteve em iniciativas de esquerda e que apoiantes seus (Pacheco Pereira) estiveram no célebre evento da Aula Magna a protestar contra o executivo de Passos. E lembrou que Pedro Passos Coelho foi retirado das listas depois de ter perdido contra Manuela Ferreira Leite, que hoje apoia Rio. O ex-autarca do Porto defendeu-se como pôde, mas não conseguiu marcar esta fase do debate. Santana ainda acrescentou que os apoiantes do seu adversário se escondem. Uma frase destacou-se: “Quiseste  fazer um partido social-liberal, um partido contra o PSD”.

Linhas de ataque: propostas

Dez minutos depois, Vítor Gonçalves achou por bem dar por terminado o “recreio” e introduziu um novo tema. As linhas de ataque de cada um dos candidatos. Rio voltou a falar em “acarinhar a poupança” a pensar no futuro, em fomentar a “redução ou redistribuição da carga fiscal” com menos impostos para as empresas e em apostar as “exportações” e a “desburocratização”. Rio acusou o actual Governo de usar qualquer folga para “preparar a simpatia” e de cometer o erro de não preparar o país para o futuro e de só pensar no presente. Já Santana, que defendeu a redução do IRC, insistiu que quer ver Portugal a crescer mais e que é importante apostar na inovação, na investigação, na criação de um clima de confiança. “Eu acredito num efeito benéfico da redução do IRC que foi uma medida de Passos Coelho”, disse.

Papel do Estado

“Um Estado gigantesco é muito centralizado”, criticou Rui Rio para introduzir a questão da descentralização e da necessidade de introduzir a questão da proximidade. “Este Estado comete muitos erros por completo desconhecimento da realidade”, assumiu o ex-autarca. Para Santana Lopes, o papel do estado “é excessivo” – “tenho-lhe chamado Estado abusador”. O Estado rebenta pelas costuras, demora décadas a tomar decisões, não aparece na protecção civil e cada vez tem menos recursos, quando devia ser exemplar a responder, assume o antigo primeiro-ministro. “Por isso defendo uma presença menor”, mas mais eficaz. “Ordenamento do território devia ser o grande desígnio”, acrescentou Santana.

Combate à corrupção

“Se castigarmos exemplarmente alguns casos, tudo o que existe pode recuar”, disse Rui Rio numa resposta sobre o combate à corrupção. Sobre Justiça, voltou a defender que “os julgamentos são para ser feitos nos tribunais” e não nos jornais ou na praça pública. “Não simpatizo rigorosamente nada que os julgamentos sejam feitos assim. O Ministério Público em muitos casos deixa passar cá para fora muita informação”, registou o ex-autarca do Porto. Mas foi ainda mais longe, quando questionado dobre a actual Procuradora-Geral da República, que está para ser (ou não) reconduzida este ano: "O balanço que faço não é um balanço positivo, não vejo no Ministério Público a eficácia que gostava de ver." Santana discordou neste ponto. "Se há algo que não pode ser dito, é [que os magistrados do MP] tiveram receio de enfrentar poderosos. Um ex-primeiro-ministro tem sido muito visado e grandes figuras do sistema económico também". Mas concordou noutro. "Estou de acordo com a inadmissibilidade dos julgamentos na praça pública”, disse. “Mas isso não significa que eu defenda o 25 de Abril”, disse, referindo-se a umas declarações de Rio. “Civil e reformista”, clarificou Rio. Santana Lopes fez balanço positivo da Justiça e acrescentou que hoje não há “receio de enfrentar grandes figuras, independentemente de serem ou não culpadas”.

Legislativas e bloco central

Nem um nem outro candidato defenderam o bloco central, mas Santana Lopes foi o primeiro a dizer que o PSD deve ir sozinho a eleições com vista a atingir a maioria absoluta. Rio disse praticamente a mesma coisa, mas assumiu que há “situações extraordinárias em que não se pode estar a marrar e a dizer jamais”. Já coligações, só com o CDS e com muitas reticências.

Declarações finais

Já passava das dez e um quarto quando o moderador Vítor Gonçalves anunciou um minuto para cada um dos candidatos fazer a sua declaração final. Começou Pedro Santana Lopes, a namorar os telespectadores. Pediu que acreditassem em Portugal e na sua capacidade de “chegar ao nível supremo, ao nível dos países mais desenvolvidos da Europa”. Disse, depois: “Eu sou daqueles que não pensa que nós [PSD] precisamos de nos reencontrar a nós próprios. Nós nascemos das entranhas do povo português”. Por isso, “vamos trabalhar para construir uma alternativa a esta frente de esquerda”. Se Santana falou ao coração, Rio falou à razão. “Aquilo que é o objectivo do presidente do PSD é ser primeiro-ministro. Os militantes do PSD devem procurar escolher aquele que tem melhores condições para isso”, disse. De seguida, atacou o que não tinha atacado antes, mas agora sem dar possibilidade de defesa ao adversário. “O dr. Pedro Santana Lopes já teve uma experiência governativa que correu mal. Se for ele o candidato do PSD a primeiro-ministro, todas essas fragilidades virão ao de cima”.