Kuczynski evitou a destituição e a crise política, mas terá condições para governar?

Presidente do Peru obrigou a bancada anti-fujimorista a uma escolha difícil: aceitar que continuasse no cargo ou arriscar o reforço da Força Popular em eleições antecipadas.

Fotogaleria

O Presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, sobreviveu – à justa – ao processo de destituição aberto em tempo recorde pela oposição fujimorista que domina o parlamento e que ameaçava fazer cair o Governo após ano e meio de mandato. Na votação que se seguiu a uma sessão particularmente tensa, que se arrastou por 14 horas, os proponentes do impeachment falharam a maioria de 87 votos necessários para afastar o chefe de Estado, que vai manter-se no cargo enquanto responde numa investigação por suspeitas de corrupção.

A verdade faz-nos mais fortes

Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.

O Presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, sobreviveu – à justa – ao processo de destituição aberto em tempo recorde pela oposição fujimorista que domina o parlamento e que ameaçava fazer cair o Governo após ano e meio de mandato. Na votação que se seguiu a uma sessão particularmente tensa, que se arrastou por 14 horas, os proponentes do impeachment falharam a maioria de 87 votos necessários para afastar o chefe de Estado, que vai manter-se no cargo enquanto responde numa investigação por suspeitas de corrupção.

O país evitou uma crise política e a realização de eleições antecipadas, mas as opiniões dos analistas dividem-se quanto às condições que Kuckzynski (conhecido no Peru como PPK) terá no futuro para governar. Enquanto uns dizem que o “triunfo” do Presidente na votação parlamentar funcionará como um balão de oxigénio para a reformulação das suas políticas, outros lembram que o processo deixou o Governo numa posição de extrema fragilidade, totalmente refém dos caprichos e humores do parlamento – à BBC, o politólogo Fernando Tuesta antecipava uma “escalada de tensões entre o executivo e o legislativo” que pode paralisar o país.

“Peruanos: amanhã começa um novo capítulo na nossa história, a reconciliação e reconstrução do país”, prometeu Kuczynski numa mensagem publicada no Twitter assim que o presidente do Congresso, Luis Galarreta, anunciou que com 79 votos a favor, 19 contra e 21 abstenções, “não foi aprovado o pedido de vacância [da presidência] por incapacidade moral permanente”. O Presidente, que se referiu ao processo como um “golpe de Estado expresso”, evitou usar palavras duras ou rancorosas: segundo a imprensa peruana, nos dias e horas que precederam a decisão do parlamento, houve uma negociação intensa por votos, com o Governo a usar todo o seu capital político para assegurar que se mantinha em funções.

O processo de destituição foi montado pela maioria da Força Popular, o partido conservador criado pelo antigo Presidente Alberto Fujimori e liderado pela sua filha Keiko, rival eleitoral de PPK, com o apoio de deputados de outras bancadas, do centro e à esquerda. Como constava na “acusação”, a probidade moral (e legitimidade política) do Presidente ficaram comprometidas após as revelações, feitas pelo dono da construtora brasileira Odebrecht, sobre pagamentos ilícitos a vários políticos estrangeiros para conseguir contratos de obras públicas.

Os investigadores da mega Operação Lava Jato já tinham sinalizado o Peru como um dos países onde a Odebrecht distribuiu subornos para ser favorecida em concursos e contratos. Três antigos presidentes foram arrastados para o inquérito: Alejandro Toledo, Alan Garcia e Ollanta Humala. Toledo, que está radicado nos Estados Unidos, tem pendente uma ordem de extradição para responder aos magistrados peruanos; Humala, o primeiro indígena a ser eleito, e a mulher foram condenados a 18 meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Kuczynski é suspeito de ter beneficiado de pagamentos ilícitos da Odebrecht entre 2004 e 2014, quando ocupou os cargos de ministro da Economia e de presidente do Conselho de Ministros do Governo de Toledo. O dinheiro – um total que ascende quase a cinco milhões de dólares – foi pago pela construtora brasileira a duas empresas de consultoria às quais PPK estava ligado: a Westfield e a First Capital.

Num primeiro momento o Presidente disse nunca ter recebido dinheiro nenhum, mas após o depoimento de Marcelo Odebrecht, acabou por admitir que “como accionista e proprietário” das duas consultoras retirou dividendos da sua actividade. Numa declaração televisiva ao país, e num discurso no parlamento, PPK garantiu, porém, que não participou na gestão das empresas enquanto ocupou cargos públicos, e não esteve envolvido nos trabalhos de consultoria prestados à Odebrecht. “Não sou corrupto e não menti. Sempre agi de acordo com a lei e a ética profissional”, afirmou.

No final da votação, uma furiosa Luz Salgado, líder da maioria fujimorista no Congresso, criticava as manobras de bastidores de PPK, que terá comprado a abstenção de Kenji Fujimori, o irmão mais novo e inimigo de Keiko, e de outros oito deputados da Força Popular, com a promessa de agilizar um perdão presidencial para o chefe do clã. Alberto Fujimori, o autocrata que promoveu um autogolpe em 1992 e cumpre uma pena de 25 anos por corrupção e abusos dos direitos humanos, pode ver a pena comutada ou mesmo receber um indulto humanitário.

Para alguns comentadores, a jogada de mestre de PPK não foi a negociação com Kenji, mas sim a promessa arrancada aos seus dois vice-presidentes que se demitiriam com a aprovação da destituição. Um gesto que precipitava a convocação de eleições e obrigava os partidos anti-fujimoristas a uma escolha difícil: aceitar a manutenção de PPK no cargo ou correr o risco de um reforço eleitoral da Força Popular e ao eventual retorno de um Fujimori ao poder.

O Presidente acabou por “salvar-se” graças à divisão da Frente Ampla de esquerda em duas facções parlamentares. Os dez deputados do grupo Novo Peru recusaram participar na votação e retiraram-se da sala, exibindo cartazes onde se liam críticas aos dois protagonistas da crise: “Nem golpismo, nem lobismo”.