O PAN prometeu nesta quinta-feira trabalhar até que todas as jaulas dos circos estejam vazias, num debate parlamentar que remeteu para a discussão na especialidade prazos e medidas destinadas a acabar com a presença dos animais nestes espectáculos. Apenas o PSD e o CDS-PP consideraram suficiente a legislação já existente (de 2009) e defenderam a sua aplicação e fiscalização.

O PAN prometeu nesta quinta-feira trabalhar até que todas as jaulas dos circos estejam vazias, num debate parlamentar que remeteu para a discussão na especialidade prazos e medidas destinadas a acabar com a presença dos animais nestes espectáculos. Apenas o PSD e o CDS-PP consideraram suficiente a legislação já existente (de 2009) e defenderam a sua aplicação e fiscalização.

O deputado do PAN, André Silva, abriu o debate considerando fútil, oco e anacrónico o uso de animais nos circos, declarando que estão sujeitos a um confinamento e treinos desumanos.

Para o PAN, a utilização de animais em circos reflecte “uma visão ultrapassada”, pelo que propõe uma moratória de aplicação de nova legislação e o encaminhamento dos animais para refúgios.

O PCP defendeu, através da deputada Paula Santos, que deve ser eliminada a exposição de animais “de forma gradual”, de modo a serem acautelados os interesses dos trabalhadores deste sector. Defendeu também a elaboração de um cadastro nacional de animais existentes nos circos.

Manifestando disponibilidade para aprofundar a discussão desta matéria na especialidade, o PCP defendeu a necessidade de um programa de entrega voluntária dos animais e de apoio aos trabalhadores para que possam encontrar alternativas, bem como o encaminhamento dos animais para locais adequados.

1136 animais

O Bloco de Esquerda referiu que, passados oito anos da lei de 2009, ainda existem 1136 animais no sector, frisando que estão confinados a pequenas jaulas, de onde apenas saem para serem sujeitos a “treinos intensivos e violentos”.

“Vários circos tradicionais deixaram já de ter espectáculos com animais. Este projecto vai no sentido de proibir a exploração dos animais e de garantir que o circo subsiste como arte que é”, afirmou a deputada Maria Manuel Rola, defendendo também o reencaminhamento dos animais para habitats que se coadunem com a sua natureza.

O PS argumentou que está disposto a dar o passo que outros países europeus já deram para proibir o uso de animais nos circos, mas considerou que deve haver um debate alargado sobre esta questão, por forma a garantir as expectativas dos agentes do sector, sem promover uma mudança repentina.

“O nosso projecto prevê um período de transição”, disse a deputada Rosa Albernaz, defendendo que também é preciso tempo para que o realojamento dos animais se faça “com dignidade”.

Disponibilidade para discutir alterações

Os Verdes recuperaram um projecto que já haviam apresentado e pretendem que daqui a dois anos não sejam usados animais nos circos, mas manifestaram disponibilidade para discutir alterações em sede de especialidade, nomeadamente no que diz respeito a este prazo.

“Estamos também abertos a discutir se devem ser abrangidos todos os animais ou apenas os animais selvagens”, disse a deputada do PEV Heloísa Apolónia.

O PSD classificou este debate como “uma não-questão” e defendeu a aplicação da lei em vigor, em vez da criação de nova legislação. “Cumpra-se a lei”, afirmou o deputado social-democrata Joel Sá, sustentando que a legislação de 2009 já prevê o fim dos animais nos circos.

Posição idêntica foi assumida pelo CDS-PP, ao alegar que os projectos hoje discutidos reflectem aspectos já acautelados na lei. “A legislação de 2009 já determina o fim dos animais nos circos a prazo, impede a compra de animais e a sua reprodução nos circos. Basta que se cumpra a lei porque tudo isto já está previsto na lei”, declarou a deputada centrista Patrícia Fonseca.