O ministro José Vieira da Silva continua debaixo do fogo. O deputado do CDS António Carlos Monteiro não se considera cabalmente esclarecido mesmo depois das três horas e meia de audição do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no Parlamento, na segunda-feira, e voltou nesta terça-feira à carga com 15 perguntas para poder perceber melhor os contornos da ligação do governante à associação Raríssimas e à sua presidente, Paula Brito e Costa. Vieira da Silva tem agora 30 dias para responder.

O ministro José Vieira da Silva continua debaixo do fogo. O deputado do CDS António Carlos Monteiro não se considera cabalmente esclarecido mesmo depois das três horas e meia de audição do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no Parlamento, na segunda-feira, e voltou nesta terça-feira à carga com 15 perguntas para poder perceber melhor os contornos da ligação do governante à associação Raríssimas e à sua presidente, Paula Brito e Costa. Vieira da Silva tem agora 30 dias para responder.

Foi justamente em resposta a uma das questões colocadas pelo deputado centrista que Vieira da Silva revelou na comissão parlamentar que não foi só a Segurança Social a financiar (com 427 mil euros) a construção da Casa dos Marcos, o equipamento emblemático aberto pela Raríssimas no início de 2014, Tendo também a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa contribuído.

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) confirmou ao PÚBLICO que financiou com 500 mil euros a construção deste equipamento, mas a assessoria da instituição destacou que a comparticipação de obras deste tipo é habitual.

Associação precisava de dinheiro para terminar obras

O financiamento foi concedido através de um protocolo assinado em 2008 e que previa o pagamento deste valor em três tranches, a última das quais a saldar quando a Casa dos Marcos estivesse construída, mas que foi antecipada em 2013 porque a Raríssimas precisava de dinheiro para terminar a construção.

A verba nem sequer é das mais elevadas no conjunto de apoios que a SCML tem concedido nos últimos anos. “É importante referir que a SCML celebra anualmente diversos protocolos de colaboração nas várias vertentes onde actua”, sublinha a instituição em resposta escrita. Dá o exemplo do apoio à construção do Centro Geriátrico Nossa Senhora da Esperança, em Vila de Rei, que financiou com um milhão e quinhentos mil euros.

Para se ter uma ideia da magnitude dos apoios financeiros concedidos, a SCML acrescenta que, só no âmbito do acordo de parceria com a União de Misericórdias assinado em 2014 (e que criou o Fundo Rainha Dona Leonor para apoiar a finalização de obras de misericórdias), foram canalizadas verbas num valor superior a 13 milhões de euros, entre 2015 e este ano. 

Primeira denúncia falava no BMW

O deputado do CDS ficou igualmente com dúvidas relativamente ao que aconteceu à primeira denúncia conhecida neste caso - uma carta enviada pela então secretária da Federação de Doenças Raras (Fedra) para o Instituto da Segurança Social (ISS) em 16 de Janeiro passado, e depois remetida para o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), tendo alegadamente andado perdida nos serviços.

Sobre esta matéria, o ISS diz apenas que “a situação mencionada já se encontra na Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social”, enquanto o ministério tutelado por Vieira da Silva não respondeu aos pedidos de esclarecimento do PÚBLICO, tal como o INR.

Assinada por Piedade Líbano Monteiro, a denúncia é uma missiva de renúncia ao cargo da então secretária da direcção da Fedra, que justifica a sua saída por não se rever no “tipo de comportamento da presidência de um órgão associativo e muito menos de uma Federação de IPSS”.

Na carta, Piedade Líbano Monteiro diz que está por justificar a assumpção, por parte desta federação, de despesas com viagens e estadia no estrangeiro de Paula Brito e Costa e de "membros da associação Raríssimas” e questiona “o custeio pela Fedra de um contrato de locação financeira de um veículo de luxo (BMW 520)", cuja necessidade “é no mínimo duvidosa”.

Fundo de Socorro dá 150 mil euros

Mas, para o deputado do CDS, há ainda muitas perguntas para as quais continuam a faltar respostas. De acordo com uma descrição exaustiva feita nesta terça-feira por António Carlos Monteiro, as perguntas passam pelo alegado desconhecimento de Vieira da Silva sobre os relatórios e contas da Raríssimas – que aprovava como membro da Assembleia Geral – e também pelo facto de a instituição se apresentar como “fundação” e de ter tido o patrocínio do ministério para a assinatura do protocolo com a congénere sueca Ågrenska. A atribuição de 150 mil euros do Fundo de Socorro Social em 2016 também terá ficado por esclarecer, frisa o deputado.

Embora tenha sido abordada a questão do financiamento da Raríssimas na audição de Vieira da Silva na segunda-feira, não se falou na questão do Fundo de Socorro Social que, diz o CDS, terá atribuído à Raríssimas 150 mil euros, em 2016, para "reequilíbrio financeiro da instituição".

"Proximidade" do ministro

O CDS critica a "proximidade" do ministro, que permitiu que o seu gabinete fosse utilizado para a assinatura de um protocolo entre uma fundação sueca e uma "entidade que não existia", que era a "fundação" Raríssimas, cujo processo de passagem a fundação tinha sido chumbado.

Considerando "evidente" que o ministro está "fragilizado", António Carlos Monteiro insiste nesta questão e na foto em que Vieira da Silva aparece a assinar um papel na presença dos presidentes da Raríssimas e da Ågrenska, em que não está esclarecido o que o ministro está a assinar.