Até 2021, 23% dos professores chegam aos dois escalões mais altos da carreira
Governo divulga as contas que fez ao descongelamento e à eventual recuperação do tempo congelado e que entregou aos sindicatos.
Em 2018, 50.151 professores vão subir de escalão na sequência do descongelamento das carreiras da administração pública. E em 2020, cerca de 23% terão atingido os escalões mais elevados da carreira — o 9.º e o 10.º.
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Em 2018, 50.151 professores vão subir de escalão na sequência do descongelamento das carreiras da administração pública. E em 2020, cerca de 23% terão atingido os escalões mais elevados da carreira — o 9.º e o 10.º.
São dados que constam de um documento entregue pelo Governo (Finanças e Educação) às estruturas sindicais representativas dos professores que, na sexta-feira, iniciaram as negociações com o executivo não sobre o descongelamento — que esse vai iniciar o seu caminho no arranque do ano — mas sobre um outro ponto: a forma como se fará a contagem do tempo de serviço que esteve congelado, no passado, para efeitos de progressões futuras.
O Governo apresenta as contas de uma e de outra medida no documento que entregou na sexta-feira aos sindicatos. Por partes: a retoma das progressões, incluindo o acesso, já em 2018, de mais de cinco mil professores ao escalão máximo da carreira (o 10.º, no qual não se encontra nenhum professor neste momento mas que, até 2021, deverá receber mais de dez mil docentes) terá, em números redondos, um impacto global nas contas públicas de 252 milhões de euros, em quatro anos.
É este o custo de pôr o “cronómetro a funcionar” — a expressão de que já se valeu o primeiro-ministro para se referir ao processo de descongelamento das carreiras e que é recuperado no documento entregue aos sindicatos.
Já a recuperação do tempo de serviço que esteve congelado entre 2011 e 2017 — na verdade, os sindicatos reclamam a recuperação não só desse período mas também do congelamento que esteve em vigor de 2005 a 2007 e de 2011 a 2017 — teria “um impacto global adicional de 600 milhões de euros anuais”.
O impacto financeiro estimado para as restantes carreiras em que o tempo é relevante, como na dos professores, rondaria 400 milhões de euros. “A consideração do tempo entre 2011 e 2017 teria assim um impacto financeiro global adicional de 1000 milhões de euros", refere-se na última página.
Estes cenários, nota, “reportam-se ao acréscimo da massa salarial global, sem reflectir qualquer faseamento”.
O Governo continuará a analisar com os sindicatos o tempo de serviço dos professores a descongelar. A secretária de Estado da Educação Alexandra Leitão afirmou na sexta-feira aos jornalistas, após uma reunião com os sindicatos para definir calendário: “O que está aqui em causa é discutirmos e dialogar para encontrar uma forma [...] de atribuir relevância ao tempo de serviço do período do congelamento” da carreira dos funcionários públicos. “A prova de que vai haver alguma atribuição de relevância ao tempo de serviço é que estivemos aqui e vamos estar outras vezes na linha de boa-fé que celebrámos com os sindicatos.” Para 24 de Janeiro está marcado o início das negociações.
Há pouco mais de 99 mil docentes no quadro. Em 2018, 45.323 progressões terão impacto financeiro até ao fim do ano; em 2019 serão 12.935; em 2020, um total de 23.131 e em 2021, 23.509.