Alunos denunciam falhas informáticas nas bolsas, tutela diz que está resolvido
Presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico diz que há problemas no acesso às bolsas de estudo.
Os estudantes do ensino superior dizem que há problemas no acesso às bolsas de estudo por problemas informáticos na plataforma do novo modelo de contratualização, mas a tutela diz que estão ultrapassados e não tiveram impacto nos processos.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Os estudantes do ensino superior dizem que há problemas no acesso às bolsas de estudo por problemas informáticos na plataforma do novo modelo de contratualização, mas a tutela diz que estão ultrapassados e não tiveram impacto nos processos.
Em declarações à Lusa, o presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP), João Cardoso, disse que os problemas foram denunciados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) em 22 de Novembro, em reunião com o ministro, e dois dias antes à Direcção-Geral do Ensino Superior.
Os dados mais actualizados da tutela sobre bolsas de estudo mostram que apenas na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra não havia, a 15 de Dezembro, qualquer bolsa de estudo atribuída no âmbito do novo modelo de contratualização, que o Governo implementou este ano lectivo com o objectivo de automatizar processos e torná-los mais rápidos, dispensando análises anuais de pedidos de bolsa para alunos cuja situação não sofreu qualquer alteração.
João Cardoso disse à Lusa que os dados recolhidos pelos estudantes com referência ao mês anterior mostravam ainda quatro instituições nessa situação.
"O MCTES tomou conhecimento da questão relativa aos problemas na plataforma informática, no passado dia 22 de Novembro, em reunião com os estudantes. Desde logo foi contactada a Direcção-Geral do Ensino Superior para verificar a situação, confirmando que a plataforma está a funcionar de forma correta, não existindo nenhum estudante que, enquadrado pelo regulamento, tenha tido a sua bolsa indeferida (ou processo sem análise) por qualquer adaptação da plataforma de candidaturas", referiu o MCTES em resposta à Lusa.
Na mesma resposta, a tutela recusa que estes problemas informáticos tenham provocado qualquer atraso na análise e deferimento de processos de bolsa.
Contactada pela Lusa, a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra explicou, através de uma nota assinada pelo vice-presidente Fernando Henriques, que os problemas detectados na plataforma informática da contratualização levou a escola a optar por dar despacho aos processos segundo o modelo utilizado em todos os anos anteriores, desconhecendo por isso se persistem problemas informáticos.
A escola destaca que não tem qualquer análise de processo de bolsa pendente, exceptuando os 26 casos em que falta documentação necessária ou apenas podem ser analisados na altura em que se iniciarem as formações a que se reportam. Acrescenta, no entanto, que das 688 candidaturas recebidas este ano (com 508 pedidos deferidos e 154 indeferidos), há 105 processos que poderiam ter sido despachados por contratualização.
De acordo com os dados do Governo, já foram este ano atribuídas 9463 bolsas no âmbito do novo procedimento de contratualização, que representam 18% do total de deferimentos. O MCTES adianta ainda que este universo de bolsas está já todo a pagamento, mesmo que ainda não tenham tido despacho definitivo de atribuição.
Em termos gerais, comparando com os dados homólogos, até 15 de Dezembro os serviços do MCTES registavam um aumento generalizado do número de requerimentos apresentados (no ensino superior público universitário e politécnico, mas também no ensino superior privado), com 95.556 requerimentos entregues, contra os 92.406 de 2016-2017.
Deste total, 71.040 processos (74%) já tiveram decisão (66% no ano anterior), havendo 52.836 bolsas deferidas e 14.133 indeferidas (20%). Há ainda 8826 alunos a aguardar decisão do requerimento apresentado.
Segundo o MCTES, "até ao final de Novembro foram pagas 42.562 bolsas, correspondendo a um aumento de 5499 bolsas, comparando com o mesmo momento do ano anterior" e, também até ao final de Novembro "encontravam-se efectuados os pagamentos de 42.562 bolsas (36.821 em 2016-2017), o que equivale a um total de 22.082.146 de euros (20.014.752 de euros em 2016-2017)".