Helena Roseta, a política de habitação e a black box da AR
Deputada socialista também lançou o seu site em Março, focado nas políticas de habitação. Agora está a gerir o do PS sobre o mesmo assunto. Em Janeiro avança para o tema do alojamento local.
A faceta activista de Helena Roseta é conhecida e por isso não será estranho que a deputada da bancada socialista seja uma percursora de páginas web em que procura que a transparência seja o mote. Foi assim com o site do Cidadãos por Lisboa, o seu movimento de candidatura à Câmara de Lisboa; é assim com o site da Assembleia Municipal de Lisboa, a que preside.
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A faceta activista de Helena Roseta é conhecida e por isso não será estranho que a deputada da bancada socialista seja uma percursora de páginas web em que procura que a transparência seja o mote. Foi assim com o site do Cidadãos por Lisboa, o seu movimento de candidatura à Câmara de Lisboa; é assim com o site da Assembleia Municipal de Lisboa, a que preside.
E é também assim com o seu site (helenaroseta.pt), onde concentra a sua actividade parlamentar e as temáticas relacionadas com a habitação, reabilitação urbana, políticas de cidade e cidadania. Criado há nove meses, pretende incentivar os cidadãos a participarem nos processos legislativos sobre estas questões que decorrem na Assembleia da República. A seguir ao Natal irá fazer aqui a discussão sobre a temática do alojamento local, disse Helena Roseta ao PÚBLICO. E há um mês que gere a página criada pelo PS para recolher contributos sobre uma nova geração de políticas de habitação.
A deputada sentiu necessidade de criar um espaço próprio porque a página da Assembleia da República não permite aos cidadãos acompanhar o processo legislativo na especialidade. “Depois de aprovadas na generalidade ou mesmo quando baixam à comissão sem votação, os diplomas caem na black box das salas fechadas das comissões e a partir daí não se consegue perceber como um texto é construído”, critica Helena Roseta.
Esse trabalho legislativo na especialidade é que permite construir o que será o texto final – e dessa discussão os cidadãos ficam completamente alheados, queixa-se a deputada. “Esta é a parte mais importante do processo legislativo e é feita de uma forma completamente inacessível, como que às escuras dos cidadãos.”
“Há um esforço enorme a fazer no Parlamento para aumentar a transparência e até tecnicamente é preciso usar aplicações mais simples. A página web da AR não é amigável e não tem as informações todas”, acrescenta. Muitas vezes não estão disponíveis todas as propostas de alteração dos vários partidos a um diploma e não há acesso ao sentido de voto dos deputados. Helena Roseta pega no exemplo do orçamento do Estado para criticar: “Não é um trabalho sério discutir e votar 600 propostas de alteração em três dias. Algumas delas emendadas na noite anterior.”