"Brexit": Tusk adverte que o mais difícil das negociações ainda está para vir
“Agora, para negociar o período de transição e o futuro temos, de facto, menos de um ano”, assinalou o presidente do Conselho Europeu.
O presidente do Conselho Europeu advertiu nesta sexta-feira que o mais difícil das negociações com o Reino Unido sobre o "Brexit" ainda está para vir, pois “romper é difícil, mas romper e construir uma nova relação ainda é mais difícil".
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O presidente do Conselho Europeu advertiu nesta sexta-feira que o mais difícil das negociações com o Reino Unido sobre o "Brexit" ainda está para vir, pois “romper é difícil, mas romper e construir uma nova relação ainda é mais difícil".
“Temos de ter em mente que o desafio mais difícil está ainda pela frente. Sabemos que romper é difícil, mas romper e construir uma nova relação é ainda mais difícil”, disse Donald Tusk, numa declaração à imprensa após uma reunião com a primeira-ministra britânica, Theresa May, no dia em que foi alcançado um princípio de acordo sobre os termos do "divórcio" entre União Europeia e Reino Unido e a Comissão Europeia recomendou a passagem à fase seguinte das negociações, sobre a futura relação.
Apontando que, após acordar os termos da saída, é necessário negociar o futuro, designadamente o período de transição (de dois anos) que o Reino Unido solicitou para concretizar a saída do bloco europeu ("Brexit"), assim como os moldes da futura relação - comercial mas não só - entre as partes, Tusk lembrou que “desde o referendo britânico” que ditou o "Brexit" já “passou cerca de um ano e meio”, e lamentou que “tanto tempo tenha sido gasto com a parte mais fácil” da negociação.
“Agora, para negociar o período de transição e o futuro temos, de facto, menos de um ano”, assinalou.
A União Europeia recorda que as negociações deverão ser concluídas até ao Outono de 2018, para dar tempo suficiente ao Conselho para celebrar o acordo de saída do Reino Unido após ter obtido a aprovação do Parlamento Europeu, assim como permitir que o Reino Unido possa aprovar o acordo, em conformidade com os respectivos procedimentos, até 29 de Março de 2019, data da concretização do "Brexit".
Relativamente à fase seguinte das negociações, o presidente do Conselho Europeu propõe que se comece a negociar, “o mais cedo possível”, a questão do período de transição, para dar “clareza sobre à situação às pessoas e às empresas”.
Apontando que o Reino Unido solicitou um período de transição de dois anos durante o qual permaneceria no mercado único e união aduaneira, Tusk afirmou que a UE está pronta a negociar esta vontade, mas “naturalmente tem as suas condições”.
Para Tusk, “a única solução razoável” é que, durante esse período de transição, o Reino Unido “respeite toda a legislação da UE, incluindo novas leis”, os “compromissos orçamentais” e o “controlo judicial”, sendo que, durante esse período, todo o processo de decisão na União Europeia será tomado a 27, “sem o Reino Unido”.
“É no interesse de todos os nossos cidadãos que haja um acordo o mais cedo possível. É por isso que vou pedir aos líderes da UE que mandatem o nosso negociador [Michel Barnier] para começar estas conversações imediatamente”, apontou.
A Comissão Europeia anunciou hoje que chegou a um “acordo equilibrado” com o Reino Unido sobre os termos do "divórcio" entre as partes e decidiu recomendar aos Estados-membros que se passe à segunda fase das negociações, sobre as futuras relações.
A recomendação de Bruxelas baseia-se no relatório conjunto acordado pelos negociadores da Comissão e do Governo do Reino Unido, que foi subscrito pela primeira-ministra Theresa May durante uma reunião, em Bruxelas, com o presidente do executivo comunitário, Jean-Claude Juncker.
Segundo Bruxelas, foram efectuados “progressos suficientes” nos três domínios prioritários: direitos dos cidadãos, diálogo sobre a Irlanda/Irlanda do Norte e acordo financeiro com o Reino Unido, considerando o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, que “serão protegidas as opções de vida dos cidadãos da UE que vivem no Reino Unido”.
Se os chefes de Estado e de Governo da UE, que se reúnem em Bruxelas na próxima semana, concordarem com a avaliação da Comissão, poderão então ter início “de imediato” os trabalhos para a segunda fase das negociações, referente à futura relação (designadamente comercial) entre União a 27 e Reino Unido.