As pensões e um elefante no meio da sala
O Governo, no seu programa, promete-nos “estudos transparentes" que nos digam se a Segurança Social vai conseguir cumprir o contrato de confiança connosco. Ainda não viram a luz do dia.
Portugal terá em 2050 por cada 100 trabalhadores activos 73,2 pessoas com mais de 65 anos de idade. Será o quarto país da OCDE com maior rácio de dependência entre uns e outros, apresentando um valor que fica bem acima da média desses mesmos países, que é de apenas 53,2 anos. Se nada mudar entretanto na legislação portuguesa, quem entrou no mercado de trabalho em 2016 pode aspirar a receber uma pensão completa, mas só a receberá quando tiver 68 anos. Apenas três países da OCDE apresentam, nos mesmos pressupostos, uma idade de reforma superior. Apenas mais quatro ficam no mesmo patamar de Portugal. Todos os outros têm idades de reforma inferiores.
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Portugal terá em 2050 por cada 100 trabalhadores activos 73,2 pessoas com mais de 65 anos de idade. Será o quarto país da OCDE com maior rácio de dependência entre uns e outros, apresentando um valor que fica bem acima da média desses mesmos países, que é de apenas 53,2 anos. Se nada mudar entretanto na legislação portuguesa, quem entrou no mercado de trabalho em 2016 pode aspirar a receber uma pensão completa, mas só a receberá quando tiver 68 anos. Apenas três países da OCDE apresentam, nos mesmos pressupostos, uma idade de reforma superior. Apenas mais quatro ficam no mesmo patamar de Portugal. Todos os outros têm idades de reforma inferiores.
São apenas dois dos muitos indicadores do relatório sobre pensões divulgado ontem pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Não são valores surpreendentes. Mostram, por um lado, uma tendência já conhecida de envelhecimento da população. Mostram ainda que a reforma implementada pelo actual ministro Vieira da Silva em 2007, ao ligar a idade da reforma à esperança média de vida fez, por si só, aumentar a idade de aposentação, dando-nos, por isso, mais espaço para lidar com o envelhecimento.
E é com base nesta reforma de há dez anos que o Governo tem afastado a necessidade de uma reforma profunda na Segurança Social. O programa de Governo reforça a necessidade de garantir a sustentabilidade do sistema e aponta algumas soluções, com a diversificação das fontes de financiamento. E já concretizou algumas, como a consignação das receitas do adicional do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ou de parte da receita do IRC ao Fundo de Estabilização Financeiro da Segurança Social. Mas também é verdade que este fundo foi constituído com a intenção de garantir por dois anos, pelo menos, o pagamento de pensões. Neste momento garante pouco mais de um ano.
É suficiente? Não parece.
O Governo, no seu programa, promete “avaliar com rigor a evolução do sistema de Segurança Social”; “estudos transparentes, retrospectivos e prospectivos, disponibilizando informação estatística rigorosa e clara para escrutínio de todos”. Ainda não viram a luz do dia.
E por isso fica a pergunta: podemos hoje garantir que o sistema de Segurança Social consegue cumprir o contracto de confiança que assume com os cidadãos para o futuro? Na verdade, não podemos. Mas devíamos sabê-lo sem margem para qualquer dúvida. Só assim fará sentido decidir sobre a necessidade de uma reforma da Segurança Social. A alternativa é deixar tudo como está e fazer de conta que não há um elefante na sala.