PSD, CDS e BE acusam Governo de esconder plano sobre defesa comum europeia
Ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros alegam que o plano de implementação da Pesco é confidencial e só o divulgarão depois de o entregar em Bruxelas.
Os deputados do PSD, do CDS e Bloco acusam os ministros da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros de estarem a esconder do Parlamento o plano de implementação da cooperação estruturada permanente (Pesco, no acrónimo em inglês, pelo qual se tornou conhecida), o mecanismo de defesa comum da União Europeia a que Portugal está prestes a aderir.
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Os deputados do PSD, do CDS e Bloco acusam os ministros da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros de estarem a esconder do Parlamento o plano de implementação da cooperação estruturada permanente (Pesco, no acrónimo em inglês, pelo qual se tornou conhecida), o mecanismo de defesa comum da União Europeia a que Portugal está prestes a aderir.
O PÚBLICO apurou que na reunião desta terça-feira de manhã da Comissão de Assuntos Europeus que decorreu à porta fechada, os coordenadores das bancadas estiveram a consultar um documento que o Governo enviou àquela comissão com carácter reservado e que denominou “nota explicativa sobre o plano de implementação" da Pesco.
Só o PS considerou a informação recebida suficiente para poder ouvir os dois ministros esta quarta-feira de manhã. PSD, CDS e Bloco (o PCP não esteve presente) alegaram que o documento não acrescenta nada à informação que já é pública sobre o mecanismo, que não se trata do plano, e contestaram o seu carácter confidencial.
Na carta confidencial que enviou à Comissão de Assuntos Europeus, o Governo alega que o plano de implementação só será dado a conhecer aos deputados depois de entregue em Bruxelas, no momento em que Portugal formalizar o seu pedido de adesão à Pesco.
Os três partidos decidiram questionar novamente o Governo sobre o motivo para a classificação deste documento como confidencial e se enviará à Assembleia da República o plano propriamente dito. As três bancadas condicionam assim a audição dos dois ministros à resposta do Governo à carta que é enviada ainda esta terça-feira. O CDS consultou o documento mas recusa-se a recebê-lo.
A questão da Pesco está a tornar-se uma desavença dentro da maioria de esquerda e também entre o PS e a direita. O PSD ameaça chumbar um projecto de resolução do PS sobre a adesão de Portugal a este mecanismo europeu por, alegam os sociais-democratas, não assegurar que não haverá um exército comum e que não existirá especialização das valências das Forças Armadas.