Pedidos de indemnização pelos incêndios de Outubro chegam a 62 milhões de euros
Verificação das candidaturas será feita por amostragem numa fase inicial. Ministro já exprimiu desejo de ver tudo pago até ao Natal.
O número de candidaturas simplificadas entregues às Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) do Norte e do Centro pelas vítimas dos incêndios do dia 15 de Outubro atingiu os 21.686 e a soma destes pedidos de indemnização avançados totalizam os 61,8 milhões de euros. Este é o resultado dos pedidos de candidaturas cujos prazos de entrega terminaram no dia 30 de Novembro.
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O número de candidaturas simplificadas entregues às Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) do Norte e do Centro pelas vítimas dos incêndios do dia 15 de Outubro atingiu os 21.686 e a soma destes pedidos de indemnização avançados totalizam os 61,8 milhões de euros. Este é o resultado dos pedidos de candidaturas cujos prazos de entrega terminaram no dia 30 de Novembro.
Trata-se de candidaturas em regime simplificado, em que aos lesados era pedido o preenchimento de uma relação de prejuízos (por exemplo, oliveiras ardidas, cabeças de gado perdidas, alfaias, equipamentos de apoio à actividade agrícola). Todas estas candidaturas, às quais foi sempre pedida uma validação por parte do município, deverão ser sujeitas ainda a um processo de verificação que, apurou o PÚBLICO junto do Ministério da Agricultura, deverá ser feita por amostragem. Mas a ideia é conseguir validar todas e no caso de fraude ou de má inventariação, poderá obrigar à devolução de verbas.
O número mais significativo de candidaturas foi entregue na DRAP do Centro e refere-se à vasta mancha territorial que afectou os distritos de Aveiro, Viseu, Leiria e Guarda: 5690 candidaturas apresentadas a invocarem prejuízos até 1053 euros - e que somam pedidos de indemnização de 3,5 milhões de euros; nos prejuízos entre os 1053 euros e os 5000 euros, o número de candidaturas apresentadas foi de 15235 e o montante das indemnizações ascende a 56,4 milhões de euros.
Os prejuízos superiores a 5000 euros e até 400 mil euros ainda não estão contabilizados, uma vez que o processo vai ser feito através de candidaturas ao PDR2020 (programa de fundos europeus) e o prazo está a decorrer até dia 15 de Dezembro.
Durante uma visita que fez à região afectada, esta segunda feira, a acompanhar a Comissária Europeia de Política Regional, Corina Cretu, o ministro da Agricultura, Capoulas dos Santos, voltou a manifestar o seu desejo de que todas estas indemnizações possam vir a ser pagas até ao Natal. A verdade é que ainda estão por pagar as indemnizações devidas pelos incêndios de Junho, que foram tramitadas da mesma forma e que afectaram sobretudo os concelhos de Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera.
A mesma fonte do gabinete do Ministério da Agricultura precisou que as 1088 candidaturas que foram entregues a invocar prejuízos até 1053 euros (e que totalizaram 550 mil euros) já foram todas pagas. As 1022 candidaturas relativas a prejuízos entre os 1053 euros e os 5000 euros, e que atingiram quase os três milhões de euros (2,927 milhões), estão “quase todas pagas”. Todos os prejuízos superiores a 5 mil euros tiveram de ser apresentados sob a forma de uma candidatura ao PDR2020: foram apresentadas 19 candidaturas, com um montante de indemnizações a atingir os 900 mil euros. Estes montantes vão sendo pagos consoante a execução do projecto. No total, estão em causa 4,376 milhões de euros nas regiões afectadas em Junho.
Somando os dados de Outubro àqueles que se verificaram relativos aos incêndios de Junho, o total de pedidos de indemnização verteu-se em 23.815 candidaturas e um montante global de prejuízos invocados de 66,187 milhões de euros.