Quem fizer transacções com divisas digitais na União Europeia vai ter de revelar a sua identidade. Ao impedir o anonimato, o objectivo é remover o apelo da divisa digital para lavagem de dinheiro e fuga ao fisco.

Quem fizer transacções com divisas digitais na União Europeia vai ter de revelar a sua identidade. Ao impedir o anonimato, o objectivo é remover o apelo da divisa digital para lavagem de dinheiro e fuga ao fisco.

O ministério das finanças do Reino Unido – um dos países a discutir o tema – confirmou este fim-de-semana que as negociações devem estar terminadas ainda antes do final do ano. A informação veio à tona depois de vários órgãos de comunicação britânicos encontrarem uma publicação de Novembro (até então ignorada) no site do parlamento do país sobre as negociações. "[Estas] devem estar concluídas, a nível europeu, no final de 2017/começo de 2018", escreveu Stephen Barclay, um membro do ministério das finanças. Segundo Barclay, "o Governo [do Reino Unido] apoia a motivação por detrás das alterações."

A ideia está a ser discutida na União Europeia desde Julho de 2016 como parte das novas emendas à legislação actualmente em vigor sobre "lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo". Na altura, a Comissão Europeia descreveu o "anonimato" como uma das razões que levava os criminosos a "procurar de canais alternativos para transferir dinheiro" e propôs "aumentar a transparência das transacções ao associá-las à identidade dos utilizadores [de divisas digitais]". De acordo com o documento, "um grande número de Estados-membros já deu passos para (ou planeia) regular as divisas digitais". No Reino Unido, por exemplo, a ideia de introduzir regulação para criptomoedas data de 2015, ainda antes da proposta da Comissão Europeia.

Em declarações à Fortune esta segunda-feira, um representante da Comissão Europeia disse que as negociações finais sobre o tema vão acontecer na próxima semana, mas "todos concordam" com as alterações sobre as divisas digitais.

Actualmente, o anonimato é uma das principais características das operações com divisas digitais como a bitcoin. No Reino Unido, porém, aumentam as preocupações com o facto de as divisas digitais se estarem a tornar cada vez mais atractivas para a fuga ao fisco e outras actividades ilegais.

Recentemente, a Guarda Metropolitana de Londres revelou que há um número crescente de traficantes de droga a usar as caixas automáticas de bitcoin na cidade (há cerca de 50 no total). As máquinas permitem que os criminosos troquem grandes quantidades de dinheiro por criptomoedas – como a bitcoin ou a ethereum – sem alertar as autoridades. É algo que seria impossível ao depositar uma grande quantidade de dinheiro num banco.

"Estas novas formas de transacções estão a expandir-se rapidamente e temos de garantir que não ficamos atrás – isto é particularmente importante em termos de lavagem de dinheiro, terrorismo, ou puro roubo", explicou o deputado do Partido Trabalhista John Mahn, em declarações ao Telegraph. 

Porém, os países do continente europeu não são os primeiros a querer regular divisas digitais como a bitcoin. Na Rússia, o presidente Vladimir Putin também descreve as criptomoedas como “uma oportunidade de lavagem de dinheiro” e “terrorismo financeiro”, mas acha importante criar regulação. E em Setembro, as autoridades chinesas ordenaram que os serviços de transacção de divisas digitais encerrassem no país.

Às 16h de segunda-feira, hora de Lisboa, o valor da bitcoin rondava os 11.354 dólares (cerca de 9600 euros). No dmingo, antes das notícias da regulação britânica, o valor tinha atingido os 11.800 dólares. A volatilidade é uma característica da divisa digital.