Esta segunda-feira, os ministros das Finanças dos países da zona euro vão escolher o seu terceiro presidente, um “primus inter pares”. Criado de forma permanente apenas em 2004, o cargo de presidente do Eurogrupo ganhou protagonismo com a crise da dívida soberana, iniciada em 2010 na Grécia na sequência da grande recessão de 2007/2008.

Esta segunda-feira, os ministros das Finanças dos países da zona euro vão escolher o seu terceiro presidente, um “primus inter pares”. Criado de forma permanente apenas em 2004, o cargo de presidente do Eurogrupo ganhou protagonismo com a crise da dívida soberana, iniciada em 2010 na Grécia na sequência da grande recessão de 2007/2008.

Entre os quatro candidatos está o ministro das Finanças do actual executivo português, Mário Centeno, que se perfila como favorito, apoiado pela família socialista europeia.

Pela frente, o sucessor do holandês Jeröen Dijsselbloem (que se manterá no cargo até Janeiro), terá um papel-chave no processo de reforma da moeda única que está em curso, e que pode implicar a criação de um Fundo Monetário Europeu ou a criação do cargo de ministro das Finanças europeu, com capacidade para influenciar os orçamentos nacionais.

Nas vésperas de ser conhecido o seu substituto, Dijsselbloem deixou um alerta, via twitter, na página oficial do Eurogrupo: “Cuidado com a complacência. Vejo demasiados a políticos a relaxar”, foi o recado para quem vier ocupar o seu gabinete.

A formação do cargo  – Só em 2004, sete anos depois da criação do Eurogrupo, é que passou a existir a função, de forma permanente, de presidente dos ministros das Finanças dos países da moeda única (introduzida fisicamente em 2002).

Um ano antes, o Tratado de Nice avançara com uma reforma das instituições europeias, de modo a que se concretizasse o alargamento da UE a 27 países (alguns dos quais iriam depois aderir ao euro). Numa reunião informal dos ministros das Finanças europeus, realizada a 10 de Setembro, foi escolhido o luxemburguês Jean-Claude Juncker para assumir o cargo durante um período de dois anos.

O actual presidente da Comissão Europeia veria depois o seu mandato ser renovado, mantendo-se no cargo até Janeiro de 2013, período em que, com a Europa ainda em crise, foi substituído pelo ministro das Finanças holandês, Jeröen Dijsselbloem (cujo mandato, agora de dois anos e meio, foi renovado em Julho de 2015).

Pelo meio, o Eurogrupo foi-se institucionalizando, através, nomeadamente, do protocolo 14 do Tratado de Lisboa e da criação do grupo de trabalho do Eurogrupo, presidido por Thomas Wieser, que junta representantes da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu.

O dia de Centeno – Esta segunda-feira, os 19 ministros das Finanças da zona euro vão encontrar-se em Bruxelas, com a reunião a iniciar-se às 12 horas de Lisboa. Na agenda está, por esta ordem, o ponto de situação do programa de ajustamento grego, o acompanhamento pós-programa a Espanha (pelo apoio aos bancos) e Chipre, o peso dos impostos sobre o trabalho, os planos orçamentais para 2018 e, por fim, a votação do novo presidente do Eurogrupo.

Dos quatro candidatos, o ministro das Finanças português é apontado como o favorito, contando com o apoio dos socialistas europeus e de países como Espanha. Além de Mário Centeno, estão na corrida o luxemburguês Pierre Gramegna, o eslovaco Peter Kazimir e a letã Dana Reizniece-Ozola. A eleição será feita através de voto secreto, cabendo a vitória a quem obtenha uma maioria simples (ou seja, que tenha pelo menos dez votos). Caso seja o escolhido – conforme tudo indica –, Centeno irá ser certamente o foco das atenções no fim da reunião.

Na sua carta de candidatura, o ministro das Finanças defendeu que “um aprofundamento da união monetária europeia será chave para promover um crescimento económico sustentável e inclusivo e a criação de emprego”, e, também, que “o futuro presidente do Eurogrupo deve promover a implementação de um quadro de fiscalização orçamental totalmente credível”.

Os desafios à espreita – O Eurogrupo desta segunda-feira tem um tema extra, que irá fazer prolongar a reunião: a preparação da cimeira do euro do próximo dia 15 de Dezembro, dedicada precisamente o aprofundamento da União Económica e Monetária e à finalização do processo de união bancária.

Já na próxima quarta-feira, numa fase em que a zona euro se prepara para uma reforma, a Comissão Europeia irá apresentar os seus planos para o futuro (num acto pouco habitual, emitiu na sexta-feira um comunicado para desmentir “alguns órgãos de comunicação social alemães” e garantir que “a Comissão não proporá o enfraquecimento dos critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento em matéria de défice”).

Neste contexto, o papel do novo presidente será fulcral na criação de equilíbrios e consensos e na implantação das mudanças. As grandes alterações feitas na zona euro nos últimos anos surgiram de forma reactiva, e debaixo de forte pressão, por causa da crise. Agora, querem-se dar mais passos na união bancária, e uma maior convergência económica e social.

Entre outros aspectos, as ideias passam por medidas como uma presidência a tempo inteiro do Eurogrupo, a criação de um Tesouro da área do euro e de um Fundo Monetário Europeu, ou a simplificação das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.