"A proposta do Bloco acolheu contributos vindos de membros do Governo", assume Jorge Costa
Bloquista diz que a versão final da proposta sobre energia foi publicada no site do Parlamento 24 horas antes da sua votação.
Jorge Costa, 42 anos, é deputado do Bloco de Esquerda e está presente em muitas das negociações que envolvem o partido e o Governo, com vista à aprovação do Orçamento do Estado ou de outros assuntos que exijam o entendimento entre os dois parceiros. Desta vez, respondendo por escrito às perguntas do PÚBLICO, reconhece que as coisas não correram bem porque faltaram ao executivo os "nervos de aço" para enfrentar a pressão do lobby eléctrico.
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Jorge Costa, 42 anos, é deputado do Bloco de Esquerda e está presente em muitas das negociações que envolvem o partido e o Governo, com vista à aprovação do Orçamento do Estado ou de outros assuntos que exijam o entendimento entre os dois parceiros. Desta vez, respondendo por escrito às perguntas do PÚBLICO, reconhece que as coisas não correram bem porque faltaram ao executivo os "nervos de aço" para enfrentar a pressão do lobby eléctrico.
O que aconteceu à primeira proposta do BE de criação da “Contribuição sobre produtores de energia isentos de CESE”? Porque foi retirada?
Essa proposta do Bloco não teve a concordância do PS. O Bloco decidiu substituí-la por outra, com o mesmo objectivo mas trabalhada e acordada com o Governo.
Em relação à segunda proposta, a que veio a ser votada, com quem do Governo o BE trabalhou a proposta? Que pessoas em concreto nas Finanças e na Economia?
A proposta do Bloco acolheu contributos vindos de membros do Governo de mais que um ministério.
A nova proposta foi do conhecimento dos respectivos ministros?
O Governo informou o Bloco do aval político recebido dos ministérios consultados.
A segunda proposta foi entregue ao secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares? Com que antecedência em relação ao debate? O PS teve tempo para fazer uma avaliação da medida?
A avaliação da medida foi feita pelo Governo, que transmitiu o seu aval nos termos que já referi. A ligação com o grupo parlamentar do PS no processo de negociação orçamental é feita pela secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares. Lembro que a versão final da proposta foi publicada no site do Parlamento 24 horas antes da sua votação.
Carlos César justificou que seria precipitado adoptar a taxa sem um debate mais amplo sobre as eventuais consequências jurídicas. O que é que o BE acha deste argumento?
Espero que, a breve trecho, o PS apresente as conclusões dessa reflexão. Talvez possamos então prosseguir como previsto.
Houve alguma conversa depois das votações?
Sim.
Em que sentido?
Cabe ao Governo apresentar as suas posições.
Que implicações pode ter este episódio para a relação entre o Governo e o Bloco?
Sempre soubemos que seria difícil avançar com o PS em terrenos onde o seu historial de Governo está tão ligado à constituição de rendas garantidas. Não só na energia, mas também nas telecomunicações, nas PPP da saúde ou das autoestradas. É justo dizer que, nesta legislatura, foram dados passos importantes, como o acesso automático à tarifa social automática ou a mitigação ou eliminação de alguns abusos e distorções. Mas, depois da votação de sexta-feira, faltaram ao Governo os tais "nervos de aço" para enfrentar a pressão do lobby eléctrico. Perdeu o país.