A direcção da Casa dos Rapazes de Viana do Castelo decidiu suspender as duas funcionárias que denunciaram maus tratos no lar de infância e juventude, uma estrutura destinada a acolher crianças e jovens em situação de perigo, e manter ao serviço os cinco arguidos. Os suspeitos é que terão pedido para ser afastados – e foram.

A direcção da Casa dos Rapazes de Viana do Castelo decidiu suspender as duas funcionárias que denunciaram maus tratos no lar de infância e juventude, uma estrutura destinada a acolher crianças e jovens em situação de perigo, e manter ao serviço os cinco arguidos. Os suspeitos é que terão pedido para ser afastados – e foram.

Ao que o PÚBLICO apurou, as duas funcionárias foram suspensas no final de Outubro. Acusam-nas de não cumprirem ordens e instruções, de provocarem conflitos e desentendimentos dentro dos órgãos directivos e de não guardarem lealdade ao empregador, prejudicando a sua imagem e bom nome.

O caso foi noticiado pela primeira vez no dia 8 de Outubro. Ao PÚBLICO chegaram vídeos, fotografias e relatos que indicavam que a violência verbal, emocional ou mesmo física se teriam tornado num modo de lidar com a experimentação sexual dos rapazes e com outros comportamentos considerados desviantes.

Em Abril, o Ministério Público recebeu um alerta de um cidadão. Havia um zunzum na cidade. Cartas anónimas chegaram às mãos de diversas entidades. Pelo menos a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens remeteu-a para o Ministério Público e para o centro distrital da Segurança Social. Já em Junho, as duas educadoras apresentaram uma denúncia, anexando cerca de 40 documentos, incluindo vídeos e fotografias.

“Práticas de contenção comportamental”

O mal-estar ter-se-á instalado antes ainda da notícia dessa denúncia. As duas educadoras ter-e-ão manifestado contra “práticas de contenção comportamental” que envolvessem violência psicológica ou física. E terão dito aos rapazes supostamente agredidos que o que lhes acontecera nunca deveria ter acontecido. E isso terá desagradado os superiores hierárquicos. 

As denúncias não caíram em saco roto. O Instituto da Segurança Social, a entidade tutelar do acolhimento residencial, em articulação com o centro distrital, nomeou uma equipa de acompanhamento. Quatro rapazes foram transferidos. Cinco funcionários foram constituídos arguidos e sujeitos a interrogatório judicial.

As notícias, avançadas pelo PÚBLICO e replicadas por outros órgãos de comunicação social, aumentaram a tensão dentro da instituição fundada em 1952 pelo cónego Constantino Macedo de Sousa e por um grupo de fiéis. A pressão exercida sobre as funcionárias aumentou. Os médicos de família concederam-lhes baixa médica.

Lá fora, pelo menos parte da cidade não ficou indiferente. A 20 de Outubro começou a circular na Internet uma petição a pedir o “afastamento imediato” dos suspeitos. No texto, dirigido ao presidente do Instituto da Segurança Social, Rui Fiolhais, os signatários alegavam que afastar as crianças em causa, colocando-as noutros sítios, não era suficiente, já que todas as outras continuavam “em risco dentro de uma instituição”.

Conforme explicou a primeira signatária, Carolina Enes, a ideia era recolher pelo menos mil assinaturas até 20 de Novembro, Dia Universal dos Direitos da Criança. E o grupo de cidadãos que encabeçava a iniciativa dispunha-se a tomar outras medidas, incluindo organizar uma manifestação numa das principais praças da cidade.

A petição fechou na segunda-feira da semana passada com 1023 assinaturas. Segue no início desta semana para Rui Fiolhais, mas os cinco suspeitos já não estão na Casa dos Rapazes.

Segurança Social terá pressionado a instituição

O Instituto da Segurança Social, que saberia desde o início de Novembro que as funcionárias tinham sido suspensas, terá pressionado a instituição a afastar os arguidos. No dia 16 de Novembro, a Casa dos Rapazes enviou uma nota à agência Lusa a dizer que os cinco funcionários pediram para serem afastados e que os seus pedidos foram analisados e aprovados pela direcção.

“Os pedidos de afastamento foram feitos para que o inquérito em curso no Ministério Público decorra com a necessária normalidade e transparência e para que a instituição não continue a ser pressionada”, esclarecia na já referida nota citada pela agência noticiosa. Não fazia menção às funcionárias que denunciaram o caso. 

O PÚBLICO tentou diversas vezes, sem sucesso, ao longo dos últimos dias obter por telefone uma reacção do presidente da direcção, Luís Brito. O Instituto da Segurança Social escusou-se a comentar a situação. “Até à data mantêm-se as visitas de acompanhamento técnico regular à instituição”, referiu, por email. “Reiteramos que este caso se encontra em segredo de justiça, não habilitando este instituto a fornecer informações adicionais sobre o processo.”