Aprovado desconto de 50% no passe social de transporte dos quatro aos 18 anos
Proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2018 foi aprovada com os votos favoráveis de BE e PCP, e com a abstenção do CDS-PP e do PSD. PS votou contra.
Os deputados aprovaram nesta quinta-feira, na especialidade, uma proposta do BE para que o passe 4-18, que se destina às pessoas com idades entre os quatro e os 18 anos, tenha "um desconto de 50%" a partir de Janeiro.
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Os deputados aprovaram nesta quinta-feira, na especialidade, uma proposta do BE para que o passe 4-18, que se destina às pessoas com idades entre os quatro e os 18 anos, tenha "um desconto de 50%" a partir de Janeiro.
Esta proposta de alteração foi aprovada com os votos favoráveis do BE e do PCP e com a abstenção do CDS-PP e do PSD, tendo o PS votado contra.
Também o PEV submeteu uma proposta de alteração para que este passe tenha uma redução de 25% no preço "sem prejuízo dos descontos já previstos para os estudantes beneficiários de Acção Social Escolar", que foi igualmente aprovada com os votos favoráveis das bancadas da esquerda, a abstenção do CDS e o voto contra do PSD. O PS tinha uma proposta no mesmo sentido desta que foi igualmente aprovada.
Depois de várias interrupções para debater o método de votação a seguir, os deputados acordaram que iriam votar todas as propostas dos partidos, mesmo que sejam materialmente semelhantes, e que depois os serviços irão harmonizar as alterações na redacção final do documento.
Ainda em matéria de transportes, foi aprovada, com os votos favoráveis do BE, do PCP e do PSD, outra proposta dos bloquistas sobre o passe sub23@superior.tp para que este título de transporte abranja "todos os estudantes do ensino superior até aos 23 anos, inclusive, de todas as instituições de ensino superior no país".
Este título de transporte é aplicável aos serviços de transporte colectivo de passageiros autorizados ou concessionados pelos organismos da administração central e regional, bem como aos serviços de transporte de iniciativa dos municípios, se estes vierem a aderir ao sistema passe sub23@superior.tp.
Com esta proposta, o BE pretende alargar a idade até à qual os estudantes de Medicina e de Arquitectura podem beneficiar deste título de transporte, até aos 24 anos.
Os deputados da comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa cumprem nesta quinta-feira o segundo dia de votações da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) e das centenas de propostas de alteração apresentadas pelos partidos, num dia que está a ser marcado por várias interrupções para debater o método de votação a utilizar.