Que Portugal teve um papel absolutamente central no tráfico de escravos durante 400 anos já ninguém põe em causa, pelo menos no meio académico, mas esse reconhecimento não se transformou ainda, como aconteceu já noutros países que a ele estiveram ligados, numa justa homenagem aos milhões de homens, mulheres e crianças africanos, sobretudo, exportados como qualquer outra mercadoria para o Brasil ou São Tomé, territórios de grandes plantações de café, cana de açúcar e cacau. Não há em Portugal um museu da escravatura, como em Liverpool, nem um monumento onde este comércio de seres humanos seja evocado para que a sua memória contribua para o debate sobre o racismo na sociedade contemporânea, como acontece em Paris ou em Amesterdão. E não há porquê?

Que Portugal teve um papel absolutamente central no tráfico de escravos durante 400 anos já ninguém põe em causa, pelo menos no meio académico, mas esse reconhecimento não se transformou ainda, como aconteceu já noutros países que a ele estiveram ligados, numa justa homenagem aos milhões de homens, mulheres e crianças africanos, sobretudo, exportados como qualquer outra mercadoria para o Brasil ou São Tomé, territórios de grandes plantações de café, cana de açúcar e cacau. Não há em Portugal um museu da escravatura, como em Liverpool, nem um monumento onde este comércio de seres humanos seja evocado para que a sua memória contribua para o debate sobre o racismo na sociedade contemporânea, como acontece em Paris ou em Amesterdão. E não há porquê?

A Djass – Associação de Afrodescendentes quer agora contrariar este cenário de “invisibilidade pública”, assim lhe chamam, e propôs a criação de um Memorial às Vítimas da Escravatura num dos relvados da Ribeira das Naus, junto à Praça do Comércio, no âmbito do orçamento participativo de Lisboa, cuja votação termina esta quarta-feira.

Com este projecto os membros da associação querem “relançar o debate sobre o papel do país no comércio de pessoas escravizadas” e forçar uma reflexão sobre a relação deste passado histórico com o racismo, explica a sua presidente, Beatriz Gomes Dias. “Portugal precisa deste memorial para que se instale de uma vez por todas a ideia de que a escravatura não é uma coisa arrumada no passado. Há uma continuidade clara entre a escravatura, os trabalhos forçados que persistiram depois de ela ter sido abolida e o racismo que hoje atravessa a sociedade e que Portugal continua a recusar discutir aprofundadamente”, defende. E Lisboa, palco primordial deste “comércio hediondo” – os escravos eram transaccionados entre a Ribeira das Naus e o Campo das Cebolas -, é o local indicado para este monumento.

O memorial será, idealmente, um passo prévio a um museu da história da escravatura e do colonialismo que a presidente da Djass, fundada em 2016, gostaria de ver nascer em Portugal. “Quanto mais soubermos sobre esta parte da história, melhor seremos capazes de compreender a nossa sociedade de hoje. O memorial é importantíssimo para milhares e milhares de portugueses não brancos, mas também para todos aqueles que querem ter uma visão tão abrangente quanto possível da sua história.”

Caso venha a ser um dos vencedores desta edição do orçamento participativo, o monumento às vítimas da escravatura deverá depois contar com a participação de outras organizações de afrodescendentes e de imigrantes africanos: “Não existe ainda uma proposta física, desenhada. O que sabemos é que queremos ouvir as pessoas e depois entregar o projecto a um criador africano ou afrodescendente porque foi de África que veio a maioria dos escravos que Portugal transaccionou.”

Isabel Castro Henriques, investigadora que tem dedicado boa parte do seu tempo ao estudo da história de África e do papel que nela tiveram a escravatura e o tráfico negreiro transatlântico, aplaude a proposta, sobretudo porque ela vem marcar “um período da história de Portugal que mexe com muitas vidas humanas, com pessoas que tiveram um papel fundamental na construção do país” e cujo contributo se tardou a reconhecer. “Um memorial como este já devia ter sido feito porque nós fomos uma nação esclavagista entre os séculos XV e XIX e, mesmo depois, continuou a haver tráfico clandestino e muitas formas de escravatura dissimulada. Por muitas razões de ordem histórica e ética, demorámos a tratar esta parte do nosso passado, silenciámos estes factos incómodos para os portugueses, esta memória dolorosa.”

Mesmo nas universidades, só nos últimos anos o tema da escravatura passou a ser abordado de forma mais sistemática, embora haja ainda muito a fazer, defende esta historiadora que foi consultora da equipa que criou o Memorial da Escravatura e do Tráfico Negreiro no Cacheu, Guiné-Bissau, que foi inaugurado no ano passado. “Antes do 25 de Abril não se pegava no tema por razões óbvias e, depois, houve outras prioridades. A escravatura no império português tornou-se uma questão adormecida. E desde aí temos vindo a andar devagarinho, mais intensamente nos últimos anos.” E precisamos de o fazer, diz Castro Henriques, para melhor participarmos no debate, “importantíssimo”, sobre “o racismo que continua a marcar a sociedade portuguesa”.

O historiador Diogo Ramada Curto, que leccionou na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova a cadeira de História da Escravatura, cuja criação propôs, diz que é precisamente o “sentido de cidadania” que justifica um memorial da escravatura em Lisboa. “Não adianta esquecer o sofrimento das migrações forçadas, do racismo, da exploração do trabalho e da violência exercida quotidianamente”, defende este professor catedrático de Estudos Políticos. “A nossa responsabilidade de cidadãos – num mundo que se pretende fundado em valores de igualdade, liberdade e progresso – implica identificar e prestar homenagem aos que foram vítimas de tanto sofrimento e alienação.”

O monumento proposto para a Ribeira das Naus é, também, uma oportunidade de aprendizagem sobre a escravatura, “os seus ritmos, os seus padrões, os seus modos de resistência, no âmbito de uma história comparativa e de aspiração global que não transforme o caso português numa excepção, mais ou menos, luso-tropical”.

A comparação de “histórias” – as das grandes potências europeias que tiveram impérios coloniais – e as novas formas de escravatura, atingindo outras populações, interessam também a Castro Henriques: “Temos ainda muito a fazer para tirar ‘o outro’ desse lugar obscuro e de discriminação para onde o empurrámos e onde, de certa maneira, ainda está.”

Colocarmo-nos no lugar do “outro” é precisamente o que esta homenagem a concurso no orçamento participativo permite, acrescenta Ramada Curto: “Um memorial da escravatura obrigar-nos-á a adoptar o ponto de vista das vítimas. Ao distanciarmo-nos da celebração dos heróis, educar-nos-emos com o estudo dos que foram vítimas de processos de acumulação de riqueza, cuja herança nós representamos.”

Para Beatriz Gomes Dias, presidente da associação de afrodescendentes, o memorial é, também, “uma forma de reparação”, um “pedido de desculpas” a gerações e gerações de africanos. “Quando o Presidente da República esteve em Gorée [que funcionou como um importante entreposto de escravos português entre os séculos XVI e XIX] só falou do papel excepcional do Marquês [de Pombal] na abolição da escravatura, não falou do papel de Portugal como país esclavagista. Há uma recusa em reconhecer e em reparar este passado. E é uma recusa que é de hoje.”

Um memorial da escravatura impõe-se, remata Diogo Ramada Curto, “para que a história não nos obrigue – com as suas lições, mitos e visões parciais –, mas para que nos liberte dos usos abusivos e fantasmagóricos do passado”.