É uma espécie de "Eurovisão": hoje decide-se onde vai ficar Agência do Medicamento
A Agência Europeia do Medicamento é um dos despojos do Reino Unido, depois da sua decisão de deixar a União Europeia. Sabe-se esta segunda-feira onde vai ser a nova sede. O Porto não está entre os favoritos.
Apresentaram-se candidaturas, defenderam estratégicas, massificou-se o lobby. E eis que chega o dia da decisão. Esta segunda-feira, ao fim de mais de quatro meses de disputa, fica-se a saber qual das 16 cidades candidatas vai acolher a Agência Europeia do Medicamento, a “jóia da coroa” das agências europeias que terão de sair do Reino Unido em 2019, como consequência do "Brexit". E o modelo de votação já suscita comparações com o Festival Eurovisão da Canção. O vencedor só é conhecido ao final da tarde.
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Apresentaram-se candidaturas, defenderam estratégicas, massificou-se o lobby. E eis que chega o dia da decisão. Esta segunda-feira, ao fim de mais de quatro meses de disputa, fica-se a saber qual das 16 cidades candidatas vai acolher a Agência Europeia do Medicamento, a “jóia da coroa” das agências europeias que terão de sair do Reino Unido em 2019, como consequência do "Brexit". E o modelo de votação já suscita comparações com o Festival Eurovisão da Canção. O vencedor só é conhecido ao final da tarde.
Depois de muita discussão sobre quem seria a candidata portuguesa (semelhanças com a Eurovisão?), o Porto entrou na corrida no final de Julho. Esta segunda-feira vai a votos, longe dos favoritos.
Porque é que isto importa?
A Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês) é uma das 40 agências especializadas da União Europeia. Actualmente com sede em Londres, a agência tem 900 funcionários a tempo inteiro (se contarmos os familiares, mobiliza perto de duas mil pessoas) e um orçamento de 350 milhões de euros por ano. E é a agência que mais visitas recebe: entre 30 e 35 mil reguladores nacionais e cientistas visitam a agência, devido ao seu papel na regulação do medicamento.
O que significa isso? Mais pessoas a circular na cidade, a usar serviços, a procurar hotéis, restaurantes, transportes.
Criada há 22 anos, a EMA tem a seu cargo a monitorização científica, avaliação, regulação e supervisão de todos os medicamentos usados em espaço europeu. Antes de chegar à nossa Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), os produtos farmacêuticos são aprovados pela agência europeia.
Quem são os favoritos?
Há duas semanas, o Financial Times apontava Bratislava (Eslováquia) e Milão (Itália) como favoritas, com as cidades de Amesterdão (Holanda) e Copenhaga (Dinamarca) logo no encalço. Já os funcionários da EMA estão mais inclinados para Amesterdão, Barcelona (Espanha), Copenhaga, Milão e Viena (Áustria).
Estão ainda a concurso as cidades de Atenas (Grécia), Bona (Alemanha), Bruxelas (Bélgica), Bucareste (Roménia), Helsínquia (Finlândia), Lille (França), Sófia (Bulgária), Estocolmo (Suécia) e Varsóvia (Polónia). Já na manhã desta segunda-feira, o Expresso noticia que Zagreb e Dublin saíram da corrida, o que já tinha sido feito por Malta na sexta-feira.
Como funciona a votação?
A votação decorre na reunião do Conselho de Assuntos Gerais, em Bruxelas, em que participam 27 Estados-membros – o Reino Unido fica de fora. Portugal é representado pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias. O sistema é complexo, por pontos, mas, ao contrário da Eurovisão, o voto é secreto.
Na primeira volta, cada Estado-membro pode atribuir três, dois e um ponto entre as candidaturas. Se uma cidade recolher três pontos de pelo menos 14 votantes vence.
Caso contrário, a escolha será entre as três cidades mais votadas. Aí cada Estado-membro tem um ponto para atribuir. Se necessário, haverá nova volta entre duas mais votadas, podendo a escolha ser, em último caso, por sorteio.
A reunião começa às 14h30 (menos uma hora em Portugal continental e na Madeira) e cerca de uma hora depois começam as votações para as agências. Para além da EMA, é votado esta segunda-feira onde será a nova sede da Autoridade Bancária Europeia. Pelas 17h30 (18h30 no continente e Madeira) deve ser conhecida a cidade anfitriã.
O que fez o Porto?
A candidatura do Porto colheu elogios de eurodeputados, mobilizou cidadãos, autarcas e o Governo central. Mas pode ter ficado por aí. Os países que não têm uma agência europeia puxam pelo direito de obter um agora. E esse é um argumento que Portugal não pode usar: fica em Lisboa a sede do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência e da Agência Europeia da Segurança Marítima.
O Porto colocou “mais de 30 pessoas” a trabalhar no projecto para receber a EMA. Deu três lugares a escolher para a nova sede: o Palácio dos Correios, na Avenida dos Aliados, o Palácio Atlântico, na praça D. João I, ou instalações novas na avenida Camilo Castelo Branco. Pôs em cheque os acessos rodoviários e aéreos, os transportes públicos, a oferta escolar e hoteleira e a qualidade da formação e investigação na área.
A candidatura abriu portas a uma expansão da capacidade de passageiros do aeroporto, até aos 20 mil passageiros por ano. E seguiu-se o trabalho de lobbying conduzido pelo secretário de Estado dos Assuntos Europeus e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da rede de diplomatas.