Nos últimos dez anos, o investimento público em infra-estruturas registou uma quebra muito significativa, seguindo ao longo de toda a década uma tendência decrescente. Depois de um período de austeridade, com o governo anterior, seguiram-se os primeiros tempos da governação socialista, sem que a tendência negativa se invertesse. Em 2016, tais investimentos chegaram mesmo a registar o valor mais baixo desde 1995, continuando pelo menos até aí a ser usados como almofada orçamental. Parece, contudo, que os ventos começam a mudar. Uma clara melhoria da situação orçamental do país, ainda que não uma recuperação completa das nossas finanças públicas, permitiu ao Governo a oportunidade de voltar a dar atenção a estes investimentos. De facto, o Orçamento do Estado (OE) para 2018 já contempla nestas matérias um compromisso muito substancial que representa um crescimento de quase 40% em relação a 2017 — ano em que, aliás, já houve alguma recuperação.

Nos últimos dez anos, o investimento público em infra-estruturas registou uma quebra muito significativa, seguindo ao longo de toda a década uma tendência decrescente. Depois de um período de austeridade, com o governo anterior, seguiram-se os primeiros tempos da governação socialista, sem que a tendência negativa se invertesse. Em 2016, tais investimentos chegaram mesmo a registar o valor mais baixo desde 1995, continuando pelo menos até aí a ser usados como almofada orçamental. Parece, contudo, que os ventos começam a mudar. Uma clara melhoria da situação orçamental do país, ainda que não uma recuperação completa das nossas finanças públicas, permitiu ao Governo a oportunidade de voltar a dar atenção a estes investimentos. De facto, o Orçamento do Estado (OE) para 2018 já contempla nestas matérias um compromisso muito substancial que representa um crescimento de quase 40% em relação a 2017 — ano em que, aliás, já houve alguma recuperação.

Uma das áreas por excelência contempladas no OE para 2018 são as infra-estruturas de saúde, em que se projecta o início de um novo ciclo de investimentos. A prioridade estará na reabilitação de unidades de saúde familiar e de unidades de cuidados de saúde primários, bem como a construção de quatro novos hospitais, em Lisboa Oriental, em Évora, no Seixal e em Sintra. Neste contexto, a questão da avaliação dos potenciais efeitos macroeconómicos de investimentos em infra-estruturas de saúde passa de novo a ser uma questão da maior actualidade. 

Num dos meus recentes trabalhos de investigação, abordo com dois dos meus colaboradores — Pedro Rodrigues e Rui Pereira — a questão da avaliação dos efeitos económicos dos investimentos em infra-estruturas de saúde em Portugal, baseada nos dados estatísticos disponíveis para as últimas décadas. Os efeitos são considerados ao longo de três dimensões: os efeitos no PIB, na criação de novos empregos e no investimento privado. Consideramos não só os efeitos agregados para o país, como também os desagregamos para um conjunto de 23 sectores, cobrindo assim todas as actividades económicas. As nossas principais conclusões podem ser resumidas da seguinte forma.

A um nível agregado, investimentos em infra-estruturas de saúde tem efeitos positivos muito significativos. Estimamos que um investimento no valor de um milhão de euros aumenta o investimento global e o PIB em 24,74 milhões de euros e 20,45 milhões de euros, respectivamente, criando neste processo 188 novos postos de trabalho.

A um nível mais desagregado, os sectores do imobiliário, da construção e dos transportes e armazenamento captam no seu conjunto cerca de 77% dos benefícios em termos do produto. Benefícios importantes são também observados para os sectores dos serviços profissionais e de máquinas e equipamentos.

Por seu lado, as indústrias onde a maioria dos empregos são criados são os serviços profissionais, a construção, os metais básicos, o transporte e armazenamento e ainda máquinas e equipamentos. Estes efeitos desagregados mostram que investimentos em infra-estruturas de saúde têm repercussões em termos da composição da actividade económica no país, induzindo uma concentração da actividade económica nos sectores de minerais não-metálicos, construção e serviços profissionais, bem como de metais básicos e de máquinas e equipamentos.

Finalmente, em termos da incidência temporal, apenas 28,2% do aumento acumulado total do PIB ocorre no curto prazo, ao passo que 73,8% dos efeitos no investimento privado ocorrem durante a construção das infra-estruturas. Por sua vez, no curto prazo, um investimento de um milhão de euros leva a uma perda líquida de 68 postos de trabalho, embora no longo prazo venham a ser criados 256 postos de trabalho permanentes. Estes resultados têm várias implicações para os esforços de investimento em infra-estruturas de saúde que estão actualmente a ser considerados.

Em primeiro lugar, os grandes efeitos positivos estimados sobre a produção, sobre o emprego e sobre o investimento privado sugerem que estes investimentos são muito úteis a promover um melhor desempenho da economia no longo prazo.

Em segundo lugar, uma vez que os efeitos de curto prazo representam uma pequena parte dos ganhos no produto e com perdas de emprego identificadas a curto prazo, não será de esperar que estes investimentos sejam particularmente úteis na sustentação da actividade económica no curto prazo, para lá de um aumento imediato no investimento privado. Isso quer dizer que os nossos resultados sugerem que não faz sentido que um investimento em infra-estruturas de saúde faça parte de um pacote contra-cíclico de estímulo à economia, como se recomenda durante uma recessão.

Em terceiro lugar, a decisão de investir em infra-estruturas de saúde não é neutra do ponto de vista da composição da actividade económica no país e, em particular, no que diz respeito à dicotomia entre sectores que produzem bens transaccionáveis e os que produzem bens não transaccionáveis. A nossa investigação sugere que os maiores benefícios decorrentes de um investimento em infra-estruturas de saúde ocorrerão em sectores que produzem bens não transaccionáveis — como a construção e os serviços profissionais —, ainda que sectores que produzem bens transaccionáveis, como minerais não metálicos, metais básicos e máquinas e equipamentos, também beneficiem, embora — e este é o ponto crucial — em menor medida. Para todas essas indústrias, estes investimentos aumentam sua importância relativa no mix sectorial do país com as inevitáveis implicações a prazo em termos da competitividade internacional da economia portuguesa.

Ao embarcarmos num indispensável novo ciclo de investimentos em infra-estruturas de saúde, é da maior importância ter em conta todas as nuances que apresentei sobre estes impactos para que, através de políticas públicas bem concebidas e implementadas, possamos beneficiar da melhor forma possível dos impactos positivos de tais investimentos e, através de medidas apropriadas onde tal for necessário, contrabalançar os menos positivos.

Nota: Este artigo baseia-se nos resultados do trabalho Health Care Investments and Economic Performance in Portugal: An Industry-Level Analysis, desenvolvido em co-autoria com Rui Marvão Pereira, do College of William and Mary, Virginia, EUA, e Pedro G. Rodrigues, do Centro de Administração e Políticas Públicas e do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.

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