PEV: algumas vitórias, 30 propostas e uma taxa para as celuloses
Verdes querem antecipar travão ao eucalipto para 1 de Janeiro.
Das 29 propostas de alteração que fazem ao Orçamento do Estado para 2018, os ecologistas já conseguiram acordo do Governo para quatro propostas relacionadas com a natureza (reforço em 25 pessoas do corpo de vigilantes da natureza, benefícios fiscais para a micro-geração de energia eólica e solar, desconto no passe 4-18 para fomentar o uso do transporte colectivo e investimento em novos centros de recolha de animais) e outra no sector da educação (redução de alunos por turma), mas estão optimistas quanto a duas medidas emblemáticas na área da floresta e que acreditam na coerência do Executivo para as aprovar.
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Das 29 propostas de alteração que fazem ao Orçamento do Estado para 2018, os ecologistas já conseguiram acordo do Governo para quatro propostas relacionadas com a natureza (reforço em 25 pessoas do corpo de vigilantes da natureza, benefícios fiscais para a micro-geração de energia eólica e solar, desconto no passe 4-18 para fomentar o uso do transporte colectivo e investimento em novos centros de recolha de animais) e outra no sector da educação (redução de alunos por turma), mas estão optimistas quanto a duas medidas emblemáticas na área da floresta e que acreditam na coerência do Executivo para as aprovar.
Uma é a criação de uma taxa sobre as celuloses, que a deputada Heloísa Apolónia estima que resulte numa receita entre os três e os quatro milhões de euros que deve reverter para o financiamento de projectos de reflorestação com espécies autóctones; a outra é a antecipação para 1 de Janeiro da entrada em vigor do novo regime de florestação e reflorestação que impõe regras mais restritas para o eucalipto. A primeira medida surgiu na sequência dos incêndios de Junho, a segunda como resposta a um lavar de mãos do ministro da Agricultura que remeteu para a Assembleia da República a responsabilidade pelos 180 dias que o novo regime do eucalipto demoraria a entrar em vigor - passando ao lado do facto de ter sido o Governo a propor esse intervalo de tempo.
Outras propostas do PEV são a dotação dos quadros das escolas com categoria de cozinheiro e auxiliar de cozinha; a isenção de taxas moderadoras para doentes dos surtos de legionella; redução de 6% no IVA das bicicletas (que o Governo está a analisar); dotar o OE com verba necessária para combater a erosão dos solos, a poluição da água e o risco de derrocadas na sequência dos incêndios florestais.