As obras de alargamento do Túnel de Aguas Santas, na Maia, estão paradas há mais de um mês por causa de um litígio judicial entre a dona da obra, a Brisa, e a Soares da Costa, a construtora que ficou em primeiro lugar no concurso para a segunda fase da empreitada, que pressupunha o alargamento do troço de circulação entre o túnel propriamente dito e as portagens de Ermesinde. Segundo o responsável de comunicação da Brisa, Franco Caruso, ainda não há prazo previsto para serem retomados os trabalhos, uma vez que eles estão dependentes de uma decisão judicial. 

As obras de alargamento do Túnel de Aguas Santas, na Maia, estão paradas há mais de um mês por causa de um litígio judicial entre a dona da obra, a Brisa, e a Soares da Costa, a construtora que ficou em primeiro lugar no concurso para a segunda fase da empreitada, que pressupunha o alargamento do troço de circulação entre o túnel propriamente dito e as portagens de Ermesinde. Segundo o responsável de comunicação da Brisa, Franco Caruso, ainda não há prazo previsto para serem retomados os trabalhos, uma vez que eles estão dependentes de uma decisão judicial. 

“A demora no início dos trabalhos prende-se com o facto de o processo adjudicatório ter sido objecto de impugnação, no âmbito do contencioso pré-contratual, o que fez suspender automaticamente o referido processo. O procedimento seguirá logo que esteja decidido o processo judicial em curso”, esclareceu o porta-voz, em resposta às questões colocadas pelo PÚBLICO.

O contencioso pré-contratual em causa, confirmou o PÚBLICO junto de fonte da Soares da Costa, prende-se com as dificuldades que a construtora teve em entregar a documentação oficial que lhe era pedida pelo adjudicatário, nomeadamente uma declaração da Inspecção Geral de Finanças que atestasse a inexistência de dívidas fiscais. Mas a construtora está a braços com uma insolvência, que se anda a discutir em Tribunal desde o inicio do ano, sem que tenha sido aprovado o Projecto Especial de Recuperação (PER) que está a ser discutido no Tribunal de Gaia. Por isso não entregou a declaração, e a Brisa entendeu que devia passar a obra ao segundo classificado que surgiu na consulta ao mercado que fez. A Soares da Costa entendeu que essa não era razão suficiente para perder a obra, e impugnou a decisão da Brisa.

Os trabalhos de duplicação de duas para quatro vias deste sublanço da auto estrada A4 arrancaram já em 2015 e implicam um investimento de cerca de 40 milhões de euros, que está a ser integralmente suportado pela Brisa, já que era uma obrigação que decorre do próprio contrato de concessão, quando há um volume de tráfego superior aos 45 mil veículos dia. A obra arrancou em várias empreitadas distintas, que se encontram em diferentes estádios de desenvolvimento. Uma dessas empreitadas refere-se à construção da nova galeria subterrânea, isto é o terceiro túnel que foi construído a norte dos dois que já existiam e que está orçado em 13,5 milhões de euros. De acordo com Franco Caruso esta obra está “em fase final de acabamentos e instalação de equipamentos”. Foi necessário parar o trânsito 290 vezes – para dar lugar a outras tantas detonações. Mas aquele que vai ser o mais largo túnel rodoviário da Península Ibérica ( tem 21 metros de largura, e vai receber as quatro faixas de rodagem no sentido Amarante-Porto) está praticamente concluído.

“Nas fases seguintes, ir-se-á proceder a um conjunto importante de intervenções – no alargamento da plataforma existente, na reabilitação das galerias existentes, na remodelação de algumas interferências da rede envolvente com a auto-estrada – e que obedecerão a critérios de eficiência de realização e de minimização de impactes na circulação na A4”, acrescenta o porta-voz da Brisa.

A ideia inicial era com o novo túnel já aberto e concluído avançar para a reabilitação das galerias já existentes. Para tal seria necessário concluir a beneficiação do sublanço até Ermesinde (o que implica redesenhar os acessos às áreas de serviço e reactivar o chamado viaduto da granja, pronto desde 1995 e abandonado desde então). As previsões da concessionária indicavam que o arranque da reabilitação daquele que vai passar a ser o túnel central (e por onde hoje em dia passa o trânsito Amarante-Porto) iria ser feito durante o segundo semestre de 2017 e a reabilitação do túnel sul decorreria durante o primeiro semestre de 2018. As obras deveriam ficar todas concluídas em Setembro de 2018. Porém todo este cronograma apresentado pela Brisa em Outubro de 2015 começa agora a ficar comprometido com esta guerra judicial com a Soares da Costa.

Recorde-se que há pouco mais de duas semanas, a Soares da Costa também enfrentou uma rescisão de contrato por parte de um dono de obra que alegou falta de capacidade para cumprir a obra: a Mystic Invest, do empresário Mário Ferreira, e dono da reabilitação do Hotel Monumental, na Avenida dos Aliados. Mas ao contrário da Brisa, que optou por parar a obra, Mário Ferreira anunciou que ia continuar as obras do Monumental com outro construtor.

Todas estas notícias tornam ainda mais difícil a frágil situação financeira que enfrenta aquela que foi uma das maiores construtoras nacionais e que está quase a cumprir os cem anos de existência. Foi apenas esta semana que a Soares da Costa entregou aquela que considera ser a proposta final de PER, no qual pede aos credores um perdão de 50% das suas dívidas. Para este sábado, os trabalhadores da Soares da Costa agendaram uma concentração junto à Residência Oficial do Primeiro Ministro, onde pretendem reclamar “novas e urgentes medidas em defesa dos postos de trabalho”. A concentração inicia-se às 13h00 antes dos trabalhadores se deslocarem até ao Marquês para participar na na Manifestação Nacional da CGTP-IN.