Lítio está à espera de estratégia desde Março
A nova estratégia nacional para o lítio ainda não saiu do circuito legislativo.
O relatório com as conclusões do “Grupo do Lítio”, um grupo de trabalho criado para "identificar e caracterizar as ocorrências do depósito mineral de lítio em Portugal" e as actividades económicas associadas, bem como "avaliar a possibilidade de produção de lítio metal", foi entregue já em Março.
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O relatório com as conclusões do “Grupo do Lítio”, um grupo de trabalho criado para "identificar e caracterizar as ocorrências do depósito mineral de lítio em Portugal" e as actividades económicas associadas, bem como "avaliar a possibilidade de produção de lítio metal", foi entregue já em Março.
Este grupo, constituído pelas várias entidades que intervêm neste sector (DGEG - Direção-Geral de Energia e Geologia, LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, ANIET - Associação Nacional da Indústria Extractiva e Transformadora e Assimagra - Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores e Granitos) acabou a sugerir uma espécie de plano de fomento mineiro que pudesse potenciar a valorização deste recurso mineral em Portugal e fomentar a sua exploração. Porém, a nova estratégia nacional para o lítio ainda não saiu do circuito legislativo, apesar de até já no Parlamento, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, ter levantado o véu da estratégia que o Governo pretende seguir.
O ministro referiu que o novo plano para o lítio inclui "uma maior responsabilização” dos privados, “para que as concessões sejam integradas em projectos em que não haja apenas extracção do minério” e avançou que o Governo pretendia “alterar a forma como são dadas as concessões nesta área". Ao que o PÚBLICO apurou, a intenção do Governo é passar a lançar concursos públicos para seleccionar os candidatos a trabalhar uma concessão mineira.
É o que pode vir a acontecer no caso de Sepeda, se a DGEG entender que a Lusorecursos não cumpriu o legalmente exigível ou não tem condições técnicas ou financeiras para avançar para um contrato de exploração.
Essa será também a forma de resolver os múltiplos casos de pedidos de prospecção e pesquisa que têm surgido nesta área e que em muitos casos estão sobrepostos, sem que a DGEG lhes tenha dado qualquer tipo de sequência até agora – no relatório entregue em Março o grupo de trabalho identificava mais de 30 pedidos de concessão.
Desde então os pedidos de licença devem ter-se intensificado, e as transacções de áreas já atribuídas mantêm-se dinâmicas. A australiana Novo Lítio, por exemplo, tem vindo a comprar várias licenças que já estavam atribuídas a outras empresas e para prospecção de outros minérios. Foi o caso das licenças que estavam atribuídas à Medgold e que têm a particularidade de estarem geograficamente quase coladas à concessão de Sepeda.