CDS quer que indemnizações sejam estendidas a feridos
Os centristas querem saber se as indemnizações às vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande e de 15 de Outubro serão apenas para os familiares de vítimas mortais ou se serão também para feridos.
Os deputados do CDS querem que as indemnizações que o Estado vai pagar aos familiares das vítimas mortais dos incêndios deste Verão sejam alargadas “às inúmeras vítimas que não são mortais”. O deputado Telmo Correia apresentou esta manhã uma pergunta ao Governo em que questiona qual o âmbito de aplicação das indemnizações.
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Os deputados do CDS querem que as indemnizações que o Estado vai pagar aos familiares das vítimas mortais dos incêndios deste Verão sejam alargadas “às inúmeras vítimas que não são mortais”. O deputado Telmo Correia apresentou esta manhã uma pergunta ao Governo em que questiona qual o âmbito de aplicação das indemnizações.
Para o deputado, a resolução do Conselho de Ministros de dia 21 de Outubro, que cria o mecanismo extrajudicial de indemnizações das famílias das vítimas, “está muito desenhada para as indemnizações aos familiares das vítimas mortais, mas o nosso acompanhamento no terreno é que existem inúmeras situações de vitimas que não são mortais. Há pessoas que ficaram feridas, às vezes numa situação de incapacidade parcial”, começou por explicar. Ora “se os factos que dão origem a estas vítimas são os mesmos, se o principio de responsabilidade é o mesmo, queremos saber se estas vítimas também serão englobadas ou não”.
Até ao final do debate do Orçamento do Estado na especialidade, o CDS não avançará com nenhuma iniciativa neste âmbito, mas se o Governo não englobar estas pessoas – que o CDS não conseguiu quantificar nas visitas que fez, mas admite serem muitas – então, os centristas admitem apresentar uma iniciativa que pode ser uma alteração à lei, uma resolução da Assembleia da República ou outra.
O Governo aprovou no dia 21 de Outubro o mecanismo extrajudicial. No texto é referido que este se destina a “assumir em nome do Estado a responsabilidade pelo pagamento das indemnizações decorrentes das mortes das vítimas dos incêndios florestais ocorridos em Portugal continental, nos dias 17 a 24 de Junho e 15 a 16 de Outubro de 2017”.
Entretanto, foi nomeada uma equipa multidisciplinar que tem um mês para estabelecer os critérios de atribuição das indemnizações. Questionado sobre o trabalho desta equipa e se sabia se estariam ou não a contar com outras vítimas que não as mortais, o deputado do CDS diz que para já desconhece o trabalho dessa equipa e que quer primeiro, de um ponto de cista “positivo” e sem partir de pressupostos, questionar o Governo.
Na mesma conferência de imprensa no Parlamento, o deputado Telmo Correia e o deputado João Almeida defenderam ainda que existe “uma necessidade de reforço do apoio psicológico” nas zonas afectadas, garantindo que “existe algum apoio psicológico, mas existem algumas situações em que esse apoio não é suficiente e não chegou”.