Junqueras pede para ser libertado para fazer campanha
A permanência na prisão “fere irremediavelmente o seu direito à participação política”, lê-se no recurso apresentado pelo advogado do vice-presidente destituído do governo catalão e dos ex-conselheiros Raül Romeva, Carles Mundó e Dolors Bassa.
O vice-presidente destituído do governo catalão, Oriol Junqueras, e os ex-conselheiros (ministros) Raül Romeva, Carles Mundó e Dolors Bassa, em prisão preventiva por suspeitas de “rebelião” por causa da proclamação da independência, pediram para sair em liberdade de forma a poderem fazer campanha activa para as eleições regionais de 21 de Dezembro. Consideram que a sua permanência na prisão “fere irremediavelmente o seu direito à participação política”.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
O vice-presidente destituído do governo catalão, Oriol Junqueras, e os ex-conselheiros (ministros) Raül Romeva, Carles Mundó e Dolors Bassa, em prisão preventiva por suspeitas de “rebelião” por causa da proclamação da independência, pediram para sair em liberdade de forma a poderem fazer campanha activa para as eleições regionais de 21 de Dezembro. Consideram que a sua permanência na prisão “fere irremediavelmente o seu direito à participação política”.
O recurso foi apresentado pelo advogado de Junqueras e dos ex-conselheiros, Andreu Van den Eynde. Pede ao juiz que, perante a particularidade do cenário político na Catalunha e em Espanha, seja feito um “juízo de proporcionalidade” que valorize que todos eles são potenciais candidatos às eleições e que pode ocorrer um “dano na reputação” por estarem na prisão.
O documento também tenta desmontar as razões apresentadas pela juíza Carmen Lamela para manter mais de meio governo destituído em prisão preventiva: risco de fuga e destruição de provas. O advogado diz que os seus clientes compareceram voluntariamente na Audiência Nacional, em Madrid, apesar de conscientes da possibilidade de ficarem detidos — o que demonstra o seu “altíssimo nível de sentido de serviço público”. Quanto à ocultação de provas, o advogado diz que já nenhum dos clientes exerce um cargo público nem tem acesso aos seus gabinetes.
Os políticos destituídos e em prisão preventiva podem candidatar-se às eleições autonómicas de Dezembro. O ex-presidente da Generalitat (o governo catalão), que está em Bruxelas (Bélgica), anunciou que pode ser também candidato e o seu partido (PDeCAT) já decidiu isso mesmo.
Carles Puigdemont e os conselheiros que foram com ele para Bruxelas já foram ouvidos pela justiça belga, depois de Espanha ter emitido uma ordem europeia de detenção. Devem comparecer no dia 17 de Novembro perante o órgão de Bruxelas que vai examinar o pedido de transferência para Espanha, onde a Justiça os quer julgar por rebelião, sedição e outros delitos (os mesmos de que é acusado Junqueras e os restantes conselheiros).
Noutra frente, o Podem (o partido irmão do Podemos na Catalunha), ficou sem secretário-geral com a demissão de Albano Dante Fachin, que também deixou de ser militante.
Fachin tomou a decisão depois de a comissão executiva encabeçada por Pablo Iglesias ter aprovado que o Podem concorra às eleições de 21 de Dezembro em coligação com o Catalunya en Comú, da presidente da câmara de Barcelona, Ada Colau, enquanto o ex-deputado catalão queria avaliar a possibilidade de se apresentar numa lista mais abrangente.
A Esquerda Republicana, de Oriol Junqueras, já abriu as portas do partido a Fachin.