Presidente do Supremo diz que “manifestação de crenças pessoais” não contribui para a qualidade da justiça
Presidente do Supremo aborda acordão polémico sobre violência doméstica durante tomada de posse no Tribunal da Relação do Porto.
Foi num tom sereno e cauteloso que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henriques Gaspar, reflectiu esta quinta-feira sobre a polémica que tem agastado o sector desde que, no passado fim-de-semana, foi tornado público um acórdão de dois juízes do Tribunal da Relação do Porto, que desculpabilizaram a agressão de dois homens a uma mulher pelo facto dela ter mantido uma relação amorosa fora do casamento com um deles.
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Foi num tom sereno e cauteloso que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henriques Gaspar, reflectiu esta quinta-feira sobre a polémica que tem agastado o sector desde que, no passado fim-de-semana, foi tornado público um acórdão de dois juízes do Tribunal da Relação do Porto, que desculpabilizaram a agressão de dois homens a uma mulher pelo facto dela ter mantido uma relação amorosa fora do casamento com um deles.
Falando abertamente da polémica, ressalvando apenas que não comentaria o processo em concreto, o presidente do Supremo não poupou nas palavras. “A manifestação de crenças pessoais e de estados de alma, ou as formulações de linguagem de subjectividade excessiva, não são, com certeza, prestáveis como argumentação e não contribuem para a qualidade da jurisprudência”, afirmou Henriques Gaspar na tomada de posse do novo presidente do Tribunal da Relação do Porto, Nuno Ataíde das Neves.
O discurso foi proferido perante uma plateia repleta de magistrados em que se notavam as ausências dos dois juízes que assinaram o polémico acórdão. Tanto o desembargador Neto de Moura como a colega Maria Luísa Arantes estiveram nesta quinta-feira na Relação do Porto, mas durante a manhã, longe dos holofotes da comunicação social e dos restantes pares.